Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1829, de 18 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 233, de 18 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”

"ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA."

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 232, de 04 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “ACRESCENTA O INCISO IV NO ART. 64 E OS ARTIGOS 71 A, 71 B, 71 C, 71 D, 71 E, 71 F, 71-G À LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2023.”

"ACRESCENTA O INCISO IV NO ART. 64 E OS ARTIGOS 71 A, 71 B, 71 C, 71 D, 71 E, 71 F, 71-G À LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2023".

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que “DENOMINA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘JOAQUIM RODRIGUES DIAS’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘JOAQUIM RODRIGUES DIAS’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que “RECONHECE OS JOGOS DE AÇÃO PAINTBALL E AIRSOFT COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”

“RECONHECE OS JOGOS DE AÇÃO PAINTBALL E AIRSOFT COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 04 de março de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “ACRESCENTA-SE PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017.”

“ACRESCENTA-SE PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, de 04 de março de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) – Em Coautoria com os Vereadores Cleide Maria Maschião Aleixo (PSDB); Demilson Augusto de Carvalho (PSB); Elton Jones Bettio (MDB); Eva da Silva Pereira (PSB) e Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA JOELMA MORAIS LIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA JOELMA MORAIS LIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, de 04 de março. de 202, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL) – Em Coautoria com os Vereadores: Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL); Agnaldo Lansoni (UNIÃO BRASIL); Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL) e Heronides Silveira Junior (PL), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO SENHOR “MAURO MENDES FERREIRA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO SENHOR “MAURO MENDES FERREIRA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, de 04 de março de 2024, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL) – Em Coautoria com os Vereadores: Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL); Agnaldo Lansoni (UNIÃO BRASIL); Heronides Silveira Junior (PL) e Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO SENHOR “JAYME VERÍSSIMO CAMPOS” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO SENHOR “JAYME VERÍSSIMO CAMPOS” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1830, de 06 de março de 2024, do Executivo Municipal, que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1831/2024, de 25 de março de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1832, de 25 de março de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA".

– FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1833, de 26 de março de 2024, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1834, de 26 de março de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NA VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NA VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA".

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1835, de 28 de março de 2024, do Executivo Municipal, que "ALTERA O § 3º DO ART. 133 DA LEI Nº 1782/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O § 3º DO ART. 133 DA LEI Nº 1782/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"