Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1811, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Lisiani Maria Luz Figueiró
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
|
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1811, de 10 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a ter a seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2024 Art. 1º - Modifica-se: ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 0127 FROTA MUNICIPAL OBJETIVO: COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, PEÇAS, PNEUS E DEMAIS MATERIAS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL AÇÃO: 20093 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIO TIPO: ATIVIDADE META FINANCEIRA: 3.890.000,00 (TRES MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) Art. 2º - Insere-se: ÓRGÃO: 10 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER UNIDADE: 002 CULTURA PROGRAMA: 0134 CULTURA OBJETIVO: AJUDA NO CUSTEIO DO EVENTO DO DIA DO EVANGELHO, PARA A SOCIEDADE AGUABOENSE. PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL AÇÃO: 20137 DIA DO EVANGELHO TIPO: ATIVIDADE META FINANCEIRA: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1811 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
|
"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |