Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO “CREA-MT – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO” – AUTARQUIA FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”.

QUE “ALTERA O ART. 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2000”.

INDICANDO A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA – PROERD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT.

INDICANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE DIZ PARA QUADRO BRANCO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA.

REQUERENDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO CICLOVIÁRIO BÁSICO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XX DO ART. 21 E ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICANDO A NECESSIDADE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO SETOR UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PORTÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO DEMAE QUE TEM DIREITO À INSALUBRIDADE NA LISTA DE PAGAMENTOS MENSAIS, DO REFERIDO DIREITO, SÃO ELES: APRÍGIO RODRIGUES PEREIRA – ENCANADOR (ESGOTO) CLEBER GIOVANI GALLE – AGENTE DE SANEAMENTO (LABORATÓRIO) INÁCIO MARMET – AGENTE DE SANEAMENTO (LABORATÓRIO) MÁRCIO RAFFAELLI – AGENTE DE SANEAMENTO (LABORATÓRIO) NEURI VALTER SCHERER - AGENTE DE SANEAMENTO (LABORATÓRIO) SEBASTIÃO JOSÉ SOARES DA SILVA – OP. DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO WANDERSON ALVES MENEZES – AGENTE DE SANEAMENTO (LABORATÓRIO)

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELAS TORRES DE TELEFONIA E OU COMUNICAÇÃO NA CIDADE DE ÁGUA BOA.

REQUERENDO O CONTRATO FEITO COM A EMPRESA QUE COLETA O LIXO NA CIDADE DE ÁGUA BOA.

INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA 15.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODOS OS PSFS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

A SENHORA HELENA APIO, FUNCIONÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM CUIABÁ NO AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AO SENHOR HELENO GATTO, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.

"ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2006 – REGULAMENTANDO TAMANHO MÍNIMO PARA CALÇADAS”