Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$1.000.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.''

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 5.882.704,24 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$326.860,48 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

“DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSINAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que seja providenciado a instalação de rampas de acesso nas praças de nosso município, especialmente na praça da cultura, visto que, seguidamente são realizados eventos para a população.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitar um segurança na portaria de cada escola municipal, neste município.

Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora SILVANE SOUZA ALMEIDA, proprietária da “Ótica Optocentro Visão”, neste município.

Os Vereadores que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor VANTUIL BOA MORTE DE ALMEIDA, proprietário da “Ótica Optocentro Visão”, neste município.

Os Vereadores que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora CRISTIANE SOUZA MORANGA PEREIRA, colaboradora da “Ótica Optocentro Visão”, neste município.

Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando a viabilidade de reforma na Escola Municipal “Prof. Antônio Eduardo Pinheiro”, no Distrito de Serrinha.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, solicitando empenho por parte da engenharia local a fim de verificar a necessidade e viabilidade técnica de adicionar uma terceira faixa, assim como sua sinalização na BR-158, quilometro 581, próximo a Fazenda Califórnia, trecho que liga o município de Nova Xavantina-MT ao município de Água Boa-MT.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação. Considerando a importância da segurança nas escolas para a proteção dos alunos, professores e demais profissionais da educação, é necessário que sejam adotadas medidas efetivas para prevenir a ocorrência de violência e garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos, portanto solicito as seguintes informações: 1. Quais medidas têm sido adotadas para garantir a segurança nas escolas municipais, tais como câmeras de vigilância, controle de acesso, capacitação dos profissionais da educação para lidar com situações de violência, entre outras? 2. Qual é o investimento anual destinado à segurança nas escolas municipais e como esses recursos estão sendo aplicados? 3. Quantos casos de violência foram registrados nas escolas municipais nos últimos 3 anos e quais foram as medidas adotadas para solucioná-los? 4. Existe algum programa ou projeto em andamento para prevenir a violência nas escolas municipais? Em caso positivo, qual é o objetivo do programa e como ele está sendo implementado?

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário de Municipal de Administração e Planejamento. Diante dos atuais episódios de ataques as escolas, solicito que seja incluído ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1660 de 08 de fevereiro de 2022 a fiscalização e vigilância dos Policias Militares em todas as escolas do município.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, REQUERENDO a nomeação de um líder do prefeito para atuar junto à Câmara Municipal.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, com amparo legal na Lei Municipal nº 1302, de 05 de julho de 2016 (anexa), solicitamos providências quanto a instalação de câmeras de segurança internas e externas com circuito de televisão nas escolas municipais e creches.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a realização de uma audiência pública para tratar do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores Públicos Municipais de Água Boa-MT.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURAÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando estudos, com urgência, na elaboração de projeto de lei quanto a melhoria da segurança de todas as escolas municipais da rede de educação.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Donata Maria Bastos Oliveira, Secretária Adjunta de Lazer, solicitando que sejam realizados os serviços de pintura e manutenção das academias ao “ar livre” do município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que seja realizada uma análise técnica para verificar a possibilidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres (nos dois sentidos) na Avenida Planalto no bairro Jardim Planalto, nas proximidades do novo Fórum, de modo a garantir a segurança dos pedestres e melhorar a acessibilidade do local.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor MARCUS VINÍCIUS DA SILVA, autor do hino do nosso município de Água Boa-MT.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, indicando estudos na necessidade da construção de uma passarela na Avenida Araguaia, ligando ao Bairro Tropical nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil “Catarina L. Zandoná”, neste município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, requerer informações sobre a existência de profissionais especializados em infectologia e hepatologia na rede pública de saúde do município. Considerando a importância dessas especialidades médicas para o diagnóstico e tratamento adequado de diversas doenças, incluindo as doenças infecciosas e hepatites virais, é fundamental que o município disponha de profissionais capacitados e especializados nessas áreas. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal preste as seguintes informações: 1. Quantos profissionais especializados em infectologia e hepatologia estão trabalhando na rede pública de saúde do município? 2. Em quais unidades de saúde esses profissionais estão lotados? 3. Qual é a carga horária desses profissionais e quantos pacientes são atendidos por eles diariamente? 4. Caso não haja profissionais especializados em infectologia e hepatologia na rede pública de saúde do município, qual é o plano do Executivo Municipal para contratar esses profissionais?

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da ENERGISA, solicitando informações se está sendo tomada medidas para solucionar o problema de falta de fornecimento de energia em toda a extensão da rua G 4, bairro Jardim Tropical III, neste município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento ao Casal LARYSSA DANIELLE DE SOUZA MIRANDA e MÁRCIO DE JESUS MIRANDA, proprietários do EMPÓRIO MISO, localizado na Avenida Araguaia nº 121, Centro, neste município.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, de 20 de março de 2023, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE ÁGUA BOA Nº 002, de 22 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, que “ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 154 DA LEI ORGÂNICA DE ÁGUA BOA/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Modifica-se o Art. 1º da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002, de 15 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, que “ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ART. 154 DA LEI ORGÂNICA DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 20 de março de 2023, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT.”