Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, de 20 de março de 2023, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE ÁGUA BOA Nº 002, de 22 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, que “ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 154 DA LEI ORGÂNICA DE ÁGUA BOA/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Pedido de vista. O Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL) solicitou "pedido de vista". |
| 3 |
Modifica-se o Art. 1º da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002, de 15 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, que “ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ART. 154 DA LEI ORGÂNICA DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Pedido de vista. O Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL) solicitou "pedido de vista". |
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| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 20 de março de 2023, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |