Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A REVERSÃO DE BEM IMÓVEL URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 1.778 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “AILSON LUIZ ARANTES” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “ANTONIO SADI BALDO” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando que tome providências juntamente com as empresas de telefonia presentes neste município para que seja resolvido o problema de fios e cabos em altura baixa nas ruas, havendo dificuldades para transitar por entre estas.

“PROÍBE A INSTALAÇÃO EXCLUSIVA DE BANHEIRO, TOALETE E VESTIÁRIO MULTIGÊNERO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando providências URGENTE no sentido de concluir a obra da ponte e a sua cabeceira, sobre o “Rio Coronel Vanick”, localizada na antiga fazenda “Caracol” propriedade do senhor “Dilson Gabriel Guasca” (inmemorian), na MT-110, neste município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando providências no sentido de realizar manutenção e limpeza da via pública entre a Rua 5 com a Rua 19, no bairro Operário, neste município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia om cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, requerendo que informe a esta Casa de Leis quais as medidas adotadas com os problemas técnicos dos ônibus escolares do interior afim de evitar acidentes que vem ocorrendo com as crianças dentro dos ônibus.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedrosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja dada a continuidade da via de ciclismo nas rotatórias de nosso município, conforme modelo de outros municípios em fotos anexadas.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedrosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja elaborado ‘projeto de lei’ que permita através de licitação, a instalação de quiosques comerciais nas principais praças públicas do nosso município, em especial na Praça do Lazer, neste município.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedrosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado a construção de banheiros e instalação de bebedouros no Parque dos Ipês “Dona Jandira”, neste município.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedrosa, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado a instalação de torneiras em alguns pontos ao longo da Avenida Planalto, neste município.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1756/2022, de 01 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que " "ALTERA A LEI Nº 1.778 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 134/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 008/2022, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “AILSON LUIZ ARANTES” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 009/2022, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “ANTONIO SADI BALDO” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.