Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DEFINE CONDIÇÕES ESPECIFICAS PARA ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS NO SETOR INDUSTRIAL".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 9.531.584,78 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 525.000,00 NA FORMA EXPECIFICA."

"AUTOTRIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 875.000,00 NA FORMA ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA MATRÍCULA N° 8.654 COM ÁREA DE 17,29HA, ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1105/2009"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Solicitamos urgência no sentido de solucionar o problema de acumulo de água, forte enxurrada e ausência de pavimentação asfáltica na Rua 6 Setor Industrial.

Solicitamos empenho no sentido de solucionar o problema de falta de sinalização vertical e horizontal da MT 240. Bem como melhorias no sentido de segurança dos que utilizam a via.

solicitam informações sobre o investimento do Município referentes a implantação da Equoterapia, discriminando o valor empenhado até o presente momento.

solicitando informações sobre gastos do Município referentes a combustível (mensal); o valor já gasto até o presente momento, bem como dos valores gastos ano passado (mensal).

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja construído um estacionamento do tipo ilha no lote ao lado da praça do setor operário.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Ferreira Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Alan Resende Porto, Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, ao Ilustríssimo Senhor Lionai Rodrigo Galvão de Souza, Diretor da EE Militar Tiradentes, solicitando que seja distribuído uniformes aos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLO LEOPOLDO MARQUES FERNANDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO ROBSON SEVERINO DUARTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e à Ilustríssima Senhora Donata Maria Bastos Oliveira, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que seja feita a poda das árvores nas Ruas e Avenidas, pois estão atrapalhando o trânsito, ocorrendo risco de acidentes.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que seja instalado placas de identificação nas estradas vicinais, neste município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que seja reforçado as tampas da canalização de esgoto em todo o município, haja vista que há várias em estado crítico (fotos em anexo).

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente aos servidores do CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO que estiveram comprometidos com a regularização fundiária dos assentados, trabalho este de suma importância.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Rebelatto Silva, Gerente de Meio Ambiente e Resíduos, que informe a esta Casa Legislativa sobre os procedimentos que estão sendo adotados para solucionar os problemas da coleta de lixo nos bairros, levando em consideração que há inúmeras reclamações da sociedade.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da ENERGISA, solicitando informações se está sendo tomada medidas para solucionar o problema de falta de fornecimento de energia no prédio da Escola Estadual Tiradentes, haja vista que estão a mais de 1 (uma) semana sem energia.