1 - Parecer da Comissão Geral nº 117 de 2021
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 1087
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PARECER Nº 117/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1661, de 06 de dezembro de 2021, do Executivo Municipal que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado.
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2 - Emenda nº 31 de 2021
Autor: Agnaldo Lansoni
Número de Protocolo: 1111
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Acrescenta-se o Inciso IV ao Art. 8° do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade.
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3 - Emenda nº 32 de 2021
Autor: Agnaldo Lansoni
Número de Protocolo: 1112
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2021- AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - Modifica-se no Art. 9º. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade.
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4 - Emenda nº 33 de 2021
Autor: Agnaldo Lansoni
Número de Protocolo: 1113
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - Modifica-se no Art. 27. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade.
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5 - Emenda nº 34 de 2021
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 1114
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EMENDA ADITIVA Nº 034/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - Acrescenta-se § 2º. no Art. 8º. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade.
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6 - Emenda nº 35 de 2021
Autor: Agnaldo Lansoni
Número de Protocolo: 1115
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - modifica-se o Inciso II, no Art. 8. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade.
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7 - Emenda nº 36 de 2021
Autor: Agnaldo Lansoni
Número de Protocolo: 1116
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 036/2021 AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) Modifica-se os § 1º e § 2º, no Art. 10. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade.
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8 - Emenda nº 37 de 2021
Autor: Agnaldo Lansoni
Número de Protocolo: 1117
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 037/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - Modifica-se no Art. 12. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Que passa a ter a seguinte Redação:
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Aprovado por Unanimidade.
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9 - Parecer da Comissão Geral nº 118 de 2021
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 1088
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PARECER Nº 118/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 06 de dezembro de 2021, do Executivo Municipal que, "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade.
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