Matérias da Ordem do Dia (21ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER Nº 117/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1661, de 06 de dezembro de 2021, do Executivo Municipal que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Acrescenta-se o Inciso IV ao Art. 8° do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2021- AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - Modifica-se no Art. 9º. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - Modifica-se no Art. 27. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA ADITIVA Nº 034/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - Acrescenta-se § 2º. no Art. 8º. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - modifica-se o Inciso II, no Art. 8. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 036/2021 AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) Modifica-se os § 1º e § 2º, no Art. 10. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 037/2021 - AUTORIA: Agnaldo Lansoni (DEM) - Modifica-se no Art. 12. do Projeto de Lei n° 1661/2021 que, "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Que passa a ter a seguinte Redação:

PARECER Nº 118/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 06 de dezembro de 2021, do Executivo Municipal que, "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".