Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 059/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1620, de 27 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Modifica-se no Artigo 2º, Inciso XV do Projeto de Lei nº 1620/2021, de 27 de julho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 3 |
Modifica-se no Parágrafo Único do Artigo 6º do Projeto de Lei nº 1620/2021, de 27 de julho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 060/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1621, de 27 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |