Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO GERENTE DE SERVIÇOS URBANOS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR R. GIACOMOLLI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA TERRA E ENTULHOS EM CIMA DA CALÇADA, QUE SOBROU DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA GUARUJÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 15, NO BAIRRO GUARUJÁ, PRÓXIMO A SORVETERIA E PLANTÃO “SHEIBOM”.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDETE PADILHA DE LIMA, GERENTE DE PESSOAL E RH DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE RELATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 E DO MÊS DE OUTUBRO DE 2014.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL FOI À ARRECADAÇÃO TOTAL DO ANO DE 2012 E DO ANO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO AO GAÚCHO NA ENTRADA DA CIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO JUC – JOVENS UNIDOS EM CRISTO DA IGREJA CATÓLICA DE ÁGUA BOA-MT.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO SR. LAÉRCIO FERNANDES FASSONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJA DADA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES NA RUA 06, SETOR INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO “FERRO VELHO DO BRIZOLA”.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUER RESPOSTA DO PORQUE AINDA NÃO FOI FEITO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO BAIRRO INDUSTRIAL ANTIGO, PRÓXIMO A CRAMEL CIMENTOS.

“AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA – EM COAUTORIA COM OS DEMAIS VEREADORES, QUE “CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23 DA LEI Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA-SE O ART. 3º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2014 E, RENUMERA-SE OS DEMAIS. ART. 3º - AS DEMAIS MODALIDADES NÃO CONTEMPLADAS NESTA LEI, PERMANECERÃO COM SEUS RESPECTIVOS VALORES DE TABELAS.

SUPRIMA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2014, QUE E RENUMERA-SE OS DEMAIS.

MODIFICA-SE O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 088, QUE PASSA A SER: ANEXO I PERÍODO IGP-M ACUMULADO NO PERIODO (%) TOTAL IGP-M ACUMULADO DE 06/1998 A 12/2013 (%) 06/1998 A 12/1998 0,18 137,74 01/1999 A 12/1999 20,10 01/2000 A 12/2000 9,95 01/2001 A 12/2001 10,37 01/2002 A 12/2002 25,39 01/2003 A 12/2003 8,69 01/2004 A 12/2004 12,42 01/2005 A 12/2005 1,20 01/2006 A 12/2006 3,85 01/2007 A 12/2007 7,75 01/2008 A 12/2008 9,80 01/2009 A 12/2009 -1,71 01/2010 A 12/2010 11,32 01/2011 A 12/2011 5,10 01/2012 A 12/2012 7,81 01/2013 A 12/2013 5,52 MODALIDADE VALOR R$ DESDE 1998 % DO INDICE ACUMULADO DO PERIODO 06/1998 A 12/2013 APLICADA VALOR ATUALIZADO R$ DISPENSA POR VALOR INFERIOR – ART 24, I DA LEI Nº 8.666/93 15.000,00 100% 35.661,00 DISPENSA POR VALOR INFERIOR – ART 24, II DA LEI Nº 8.666/93 8.000,00 100% 19.019,20

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.262, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ATUALIZA E HOMOLOGA A TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DO LANÇAMENTO DO IPTU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.