Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT DE “FLORI GUNSCH” (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos familiares e amigos do ex-vereador de Água Boa, FLORI GUNSCH, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2020 (segunda-feira).

Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, cópia ao Ilustríssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da ENERGISA, solicitando que seja feita a roçada ao longo do linhão, nos trechos que compreende os postes de energia no P.A. Santa Maria, neste município.

“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10º DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”.

“AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

PARECER Nº 074/2020 – FAVORÁVEL do Relator à Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Água Boa-MT nº 002/2020, que “Suprime-se no Artigo 26, o Inciso XIX da Lei Orgânica Municipal. ”

Dá nova redação à Ementa da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 21 de setembro de 2020, de autoria do vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho, que “SUPRIME-SE NO ARTIGO 26, O INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”

Dá nova redação ao Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho, que “SUPRIME-SE NO ARTIGO 26, O INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1564, de 30 de novembro de 2020, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA “PRÓ IPTU NO ANO DE 2021” EM ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1565, de 30 de novembro de 2020, do Executivo Municipal, que “ALTERA O TEXTO DO INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1372, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 12 de novembro de 2020, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA PARCELAMENTO ESPECIAL DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.”

– FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 07 de dezembro de 2020, do Executivo Municipal, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES.”