Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"ALTERA ART. 2º DA LEI Nº 1337/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DEFINE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS NO SETOR INDUSTRIAL."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA "PRÓ IPTU NO ANO DE 2021" EM ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O TEXTO DO INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017."

"ALTERA ART. 5º DA LEI Nº 1503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES".

solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Diretor Executivo do ÁGUA-PREVI, Senhor Marcio Antônio Faoro, solicitando informações quanto ao ÁGUA-PREVI: 1. Qual é o valor total em aplicações?; 2. Qual o valor total em despesas com o Administrativo? 3. Qual a quantia em dinheiro que há em Conta Corrente?

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA), REQUERENDO informações sobre a recuperação do asfalto da MT-326 e na MT-240, que liga o município de Água Boa-MT ao município de Nova Nazaré-MT até o Calcário, sendo que o referido asfalto encontra-se em péssimas condições, devido aos buracos no trecho. Ressaltamos ainda que, já os solicitamos neste ano, através da Indicação nº 057/2020, de 15 de junho de 2020.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização para a equipe dos Policiais Militares do Município de Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização à Ilustríssima Senhora CLEIDIMAR MARTINS SALGADO, pelos relevantes serviços prestados a sociedade águaboense, através de salão de beleza.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor LÁZARO FRANÇA CORTESIA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade águaboense, através do “Salão Degradê e Barbearia”, em nosso município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO GERVASÍO PEREIRA , popularmente conhecido como “França”, proprietário do Salão Popular em nosso município.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a instalação de semáforos nos principais cruzamentos de grande fluxos em nossa cidade.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a construção de lombadas na extensão da Avenida Planalto, neste município.

PARECER Nº 074/2020 – FAVORÁVEL do Relator à Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Água Boa-MT nº 002/2020, que “Suprime-se no Artigo 26, o Inciso XIX da Lei Orgânica Municipal. ”

Dá nova redação à Ementa da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 21 de setembro de 2020, de autoria do vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho, que “SUPRIME-SE NO ARTIGO 26, O INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”

Dá nova redação ao Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho, que “SUPRIME-SE NO ARTIGO 26, O INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”