Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 066/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1548, de 24 de setembro de 2020, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Dá nova redação a Ementa do Projeto de Lei nº 1548, de 24 de setembro de 2020, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 3 |
Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 1548, de 24 de setembro de 2020, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 067/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1550, de 13 de outubro de 2020, que concede a "AUTORIZAÇÃO DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E A COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE ÁGUA BOA-MT - COOTRAB." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 068/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1553, de 26 de outubro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.670,00 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 6 |
Parecer da Comissão Geral nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 069/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1554, de 26 de outubro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 53.120,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Parecer da Comissão Geral nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 070/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1555, de 26 de outubro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.169,60 (OITENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 8 |
Parecer da Comissão Geral nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 071/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1556, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 42.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 9 |
Parecer da Comissão Geral nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 072/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1557, de 26 de outubro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 194.400,80 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 10 |
Parecer da Comissão Geral nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 073/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1558, de 26 de outubro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.184,24 (OITENTA MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 11 |
Parecer da Comissão Geral nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 757
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER Nº 074/2020 – FAVORÁVEL do Relator à Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Água Boa-MT nº 002/2020, que “Suprime-se no Artigo 26, o Inciso XIX da Lei Orgânica Municipal. ” - - |
Pedido de vista. Vereador Fernando de Melo Quintanilha pediu vista. |
| 12 |
Parecer da Comissão Geral nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 075/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 010/2020, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Sandro Lúcio Aleixo (PSDB), que “Concede título de Condecoração ao Ilustríssimo Senhor Jonildo José de Assis e, dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |