Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 25 DE MAIO DE 2001".

"AUTORIZAÇÃO DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E A COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE ÁGUA BOA-MT - COOTRAB".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."

"ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2021 EM SEUS ANEXOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente para a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Água Boa-MT (AEA-AB) em comemoração aos 26 anos de fundação.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita com urgência, a iluminação pública, na Avenida Planalto da Rotatória da Rua F9 no Setor Primavera até a MT-240, neste Município.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja feito o aproveitamento de água descartada pelo DEMAE, no canal pluvial da Avenida Planalto em nossa cidade, reutilizando a água não potável, para fins de ajardinamento e limpeza urbana, ao invés de correr desordenadamente gerando assoreamento ao longo do canal e erosão no final desencadeando criação de mosquitos Aedes aegypti.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal Cidade e Meio Ambiente, que seja feita a recuperação da camada asfáltica na Rua Travessa Abacaxi, no bairro Vila Nova, neste município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal Cidade e Meio Ambiente, solicitando o plantio de árvores na praça do bairro Guarujá Expansão, neste Município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal Cidade e Meio Ambiente, solicitando para que seja realizado o calçamento nos canteiros de nossa cidade, conforme mostra-se nas fotos anexas, que não contam com essa benfeitoria.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente para o Ilustríssimo Senhor VALDEPIN PEREIRA SOUZA, pelos seus relevantes serviços prestados em Água Boa-MT como empresário do transporte escolar.

FAVORÁVEL Projeto de Lei nº 1546, de 17 de setembro de 2020, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.944.605,72 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1547, de 17 de setembro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 59.260,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."