Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 08:00
Encerramento: 05/10/2020 - 09:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adelar Fusinato / DEM
Alan Rodrigo Apio / PL
Fernando de Melo Quintanilha / PSDB
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
Jonathan Silveira Roberto / PL
José Ari Zandoná / DEM
Leonardo Leite Ribeiro / MDB
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / PL
Marilene Teresinha Estefano / MDB
Renato Beraldo da Silva / DEM
Sandro Lúcio Aleixo / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1546 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 672
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.944.605,72 NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1547 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 673
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 59.260,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1548 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 689
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Moção nº 60 de 2020
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
Número de Protocolo: 671
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente à empresa “PAX UNIÃO FUNERÁRIA” pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade auxiliando os mais necessitados nos serviços funerários.
Aprovado.

Obs.: Vereador Alan Rodrigo Ápio abstevesse.
5 - Indicação nº 99 de 2020
Autor: Sandro Lúcio Aleixo
Número de Protocolo: 679
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja construida uma passarela na Avenida Araguaia, Setor Jardim Tropical, logo à frente do comércio “Lanchonete Espeto’s” para que as pessoas possam se deslocar com mais segurança.
Encaminhado ao Destinatário.
6 - Indicação nº 100 de 2020
Autor: José Ari Zandoná
Número de Protocolo: 682
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que faça a perfuração de um poço artesiano no P.A. Santa Maria.
Encaminhado ao Destinatário.
7 - Indicação nº 101 de 2020
Autores: Jonathan Silveira Roberto, Alan Rodrigo Apio, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 683
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Germano Luiz Zandoná, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, solicitando que seja colocado um bebedouro nas dependências da Feira Livre do Pequeno Produtor, para atender a todos que usufruem do local.
Encaminhado ao Destinatário.
8 - Indicação nº 102 de 2020
Autores: Jonathan Silveira Roberto, Alan Rodrigo Apio, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 684
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito o cascalhamento em todas as estradas vicinais do eixo estruturante, dentre elas: o Vau dos Gaúchos; MT-240 à MT-414 e da MT-414 à Estrada Municipal Adolfo Gabe até o lixão, neste município.
Encaminhado ao Destinatário.
9 - Indicação nº 103 de 2020
Autores: Jonathan Silveira Roberto, Alan Rodrigo Apio, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 688
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito o reparo nas estradas do P.A. Jaraguá e da região da Serrinha até São José do Couto.
Encaminhado ao Destinatário.
10 - Indicação nº 104 de 2020
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Marilene Teresinha Estefano, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Número de Protocolo: 690
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a permanencia de uma ambulância no Projeto de Assentamento Santa Maria, neste município.
Encaminhado ao Destinatário.
11 - Indicação nº 105 de 2020
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Marilene Teresinha Estefano, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Número de Protocolo: 691
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que seja implantado em nosso cidade um hospital veterinário público municipal.
Encaminhado ao Destinatário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Fusinato / DEM
Alan Rodrigo Apio / PL
Fernando de Melo Quintanilha / PSDB
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
Jonathan Silveira Roberto / PL
José Ari Zandoná / DEM
Leonardo Leite Ribeiro / MDB
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / PL
Marilene Teresinha Estefano / MDB
Renato Beraldo da Silva / DEM
Sandro Lúcio Aleixo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Geral nº 63 de 2020
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 674
FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 009/2020, de Autoria do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), de 08 de setembro de 2020, que “CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO KATSUMI NUNES KATO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado.

Obs.: Vereador Alan Rodrigo Ápio abstevesse.