Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente Ilustríssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secretária Executiva do CISMA, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feita uma parceria entre o Hospital Regional e a Secretaria de Saúde para dar assistência aos acidentados dentro do município de Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que a boca de lobo que se encontra na esquina da Rua BC 4, Bairro Universitário seja revitalizada.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja disponibilizado uma equipe para fazer a manutenção constante da Praça do Lazer em nosso município.

“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO KATSUMI NUNES KATO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"SUPRIME-SE NO ARTIGO 26, O INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a Revisão as Lei Complementar nº 106 de 24 de junho de 2016, no trecho que difere os responsáveis pelos Postos de Saúde do interior com os responsáveis pelos Postos de Saúde da cidade, há uma diferença de valores gritante entre os gestores destas unidades sendo que as funções das mesmas não estão sendo justificadas.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parbenização ao Casal: Ilustríssimo Sr. Paulo Ricardo Balan e à Ilustríssima Srta. Cleice Aparecida Pereira Martins, pelos relevantes serviços prestados à sociedade como dentistas.

solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento Deste Expediente à família enlutada do Senhor “Jorge Luiz de Mello” pelo seu falecimento no dia 20/09/2020.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações sobre qual está sendo a dificuldade encontrada para que no final da colocação dos dutos de esgoto nas ruas, já venham com o asfalto imediatamente corrigindo os cortes feitos.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que sejam construídas lombadas com acessibilidade nas rotatórias da Avenida Júlio Campos com a rotatória da Avenida Planalto, e na Avenida Araguaia com a Avenida Júlio Campos.

PARECER Nº 058/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 007/2020, de 17 de agosto de 2020, de Autoria da Mesa Diretora, que "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS IMÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT."

PARECER Nº 059/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 008/2020, de 08 de setembro de 2020, de Autoria da Vereadora Marilene Teresinha Estefano, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR ‘VANTUIL ALMEIDA’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER Nº 061/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1544, que o "ALTERA ART. 1° DA LEI 1459/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei nº 1544/2020.

PARECER Nº 062/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 162, que o "ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016."