Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2020 - 19:00
Encerramento: 03/08/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adelar Fusinato / DEM
Alan Rodrigo Apio / PL
Fernando de Melo Quintanilha / PSDB
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
Jonathan Silveira Roberto / PL
José Ari Zandoná / DEM
Leonardo Leite Ribeiro / MDB
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / PL
Marilene Teresinha Estefano / MDB
Renato Beraldo da Silva / DEM
Sandro Lúcio Aleixo / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1542 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 544
"AUTORIZA O USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E O MINISTÉRIO BOA SEMENTE."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1543 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 545
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$3.770.004,00 NA FORMA ESPECIFICA."
Matéria não votada
3 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: José Ari Zandoná
Número de Protocolo: 522
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que as ruas por onde passam a expansão da rede de esgoto seja acompanhada por equipe reparando o asfalto cortado.
Encaminhado ao Destinatário.
4 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: José Ari Zandoná
Número de Protocolo: 541
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando a recuperação da ponte no córrego Sem Manteiga, que passa pela Gleba Jandira.
Encaminhado ao Destinatário.
5 - Indicação nº 73 de 2020
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Marilene Teresinha Estefano, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Número de Protocolo: 523
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando cortar o canteiro na Avenida Tropical no quarteirão enfrente a Clínica CIMMA para fazer estacionamentos.
Encaminhado ao Destinatário.
6 - Indicação nº 74 de 2020
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Marilene Teresinha Estefano, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Número de Protocolo: 538
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feito a limpeza do resto de entulho de demolição da antiga Escola Cecília Meireles.
Encaminhado ao Destinatário.
7 - Moção nº 38 de 2020
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Número de Protocolo: 537
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo PR. ALEONDAS LEITE RIBEIRO pelo seu importante trabalho prestado junto a sociedade Águaboense.
Aprovado por Unanimidade.
8 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: Alan Rodrigo Apio
Número de Protocolo: 536
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao DNIT e ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando sejam feitos dois redutores de velocidade na BR 158, em frente à entrada da cidade.
Encaminhado ao Destinatário.
9 - Indicação nº 76 de 2020
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan Silveira Roberto
Número de Protocolo: 540
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente à SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura, mostrando a necessidade de proceder a sinalização na MT-240 nas proximidades da Ponte do Lageado.
Encaminhado ao Destinatário.
10 - Moção nº 39 de 2020
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Leonardo Leite Ribeiro, Marilene Teresinha Estefano, Sandro Lúcio Aleixo, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Renato Beraldo da Silva
Número de Protocolo: 529
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento à família enlutada do Senhor “GREGORI MATHEUS ROSA” de 28 (vinte e oito) anos que acabou falecendo em um trágico acidente de carro no dia 18/07/2020.
Aprovado por Unanimidade.
11 - Veto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 557
VETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 - VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 016/2020
Matéria não votada
12 - Indicação nº 77 de 2020
Autores: Marilene Teresinha Estefano, Leonardo Leite Ribeiro, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Número de Protocolo: 526
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidade e Meio Ambiente, solicitando determine a suspensão imediata do serviço de instalação de tachões bem como a retirada e substituição dos redutores de velocidade (tachões ou tartarugas) por lombadas, conforme determina a Resolução do CONTRAN nº 336 de 24/11/2009.
Encaminhado ao Destinatário.
13 - Moção nº 40 de 2020
Autor: Sandro Lúcio Aleixo
Número de Protocolo: 539
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização à Ilustríssima Senhora “APOLIANA DUARTE FERNANDES”, Técnica de Laboratório.
Encaminhado ao Destinatário.
14 - Indicação nº 78 de 2020
Autores: Fernando de Melo Quintanilha, Leonardo Leite Ribeiro, Marilene Teresinha Estefano, Sandro Lúcio Aleixo, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Renato Beraldo da Silva
Número de Protocolo: 533
Solicita à Mesa Diretora desta Casa de Leis o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que o Município possa contratar um Profissional de Segurança do Trabalho em seus quadros.
Encaminhado ao Destinatário.
16 - Moção nº 42 de 2020
Autores: Adelar Fusinato, Renato Beraldo da Silva
Número de Protocolo: 543
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor DR. CLOVIS ARNOLDO JOST pelos 30 anos de serviços prestados pela saúde pública no Hospital Regional.
Aprovado por Unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Fusinato / DEM
Alan Rodrigo Apio / PL
Fernando de Melo Quintanilha / PSDB
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
Jonathan Silveira Roberto / PL
José Ari Zandoná / DEM
Leonardo Leite Ribeiro / MDB
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / PL
Marilene Teresinha Estefano / MDB
Renato Beraldo da Silva / DEM
Sandro Lúcio Aleixo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Parecer da Comissão Geral nº 52 de 2020
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 524
PARECER Nº 052/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1541/2020, de 20 de julho de 2020, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Aprovado por Unanimidade.
3 - Parecer da Comissão Geral nº 53 de 2020
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 531
PARECER Nº 053/2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1539, que “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pedido de vista.

Obs.: Vereador Renato Beraldo da Silva pediu vista.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB

2 - Sandro Lúcio Aleixo / PSDB

3 - José Ari Zandoná / DEM

4 - Fernando de Melo Quintanilha / PSDB

5 - Luís Cesar de Lara Pinto Filho / PL