Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2014 - 19:00
Encerramento: 22/04/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Ari Zandoná / DEM
Vice-Presidente: Gilnei Macari / PL
1º Secretário: Jonathan Silveira Roberto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adelar Fusinato / DEM
Dr. Eugênio / PSB
Erik / PSD
Eva da Silva Pereira / PSB
Fernando Galle / PDT
Gilnei Macari / PL
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Mauri / PDT
Pastor Edegar / Sem partido






Expedientes
01. Pequeno Expediente:

Em apreciação a ATA N° 005/2014 – da Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de Abril de 2014

ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES O PROTOCOLO DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EMITIDAS POR ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO DE: 08 DE ABRIL À 22 DE ABRIL DE 2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 83 de 2014
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
ALTERAM OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR 63/2012 QUE "ALTERA OS ANEXOS I, III E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38/2007 DO PCCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERAM OS ANEXOS I E IIII DA LEI COMPLEMENTAR 63/2012 QUE "ALTERA OS ANEXOS I, III E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38/2007 DO PCCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado.

Obs.: Encaminhado para a Comissão Geral
2 - Projeto de Lei nº 1247 de 2014
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado.

Obs.: Encaminhado para a Comissão Geral
3 - Projeto de Lei nº 1248 de 2014
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017".
Aprovado.

Obs.: Encaminhado para a Comissão Geral
4 - Indicação nº 29 de 2014
Autores: Erik, Dr. Eugênio, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA SENHOR LIRIO MAGIONI, INDICANDO, QUE SE COLOCAR TRAVESSIAS ELEVADAS NAS AVENIDAS E RUAS QUE TENHA ROTATÓRIAS COM 12 (DOZE) METROS ANTES E DEPOIS DAS ROTATÓRIAS. REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRE E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE. IMPLANTAÇÃO PLACAS DE SINALIZAÇÃO MAIS CONTUNDENTE E A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS AO LONGO DA AVENIDA ARAGUAIA E AVENIDA PLANALTO, ESTUDANDO OS PONTOS MAIS CRÍTICOS. COLOCAR QUEBRA MOLA E/OU TRAVESSIA ELEVADA NOS BAIRROS E CRUZAMENTOS PERIGOSOS.
Aprovado por Unanimidade.
5 - Requerimento nº 20 de 2014
Autor: José Ari Zandoná
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A MUNICIPALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL DA ANTIGA FAZENDA PLANALTO OESTE. PASSANDO ESTA A ESTRADA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade.
6 - Requerimento nº 21 de 2014
Autores: Dr. Eugênio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Mauri
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SOLICITANDO RELAÇÃO COM NOMES E ENDEREÇOS DAS PESSOAS AGRACIADAS COM PASSAGENS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ANOS DE 2011; 2012; 2013 ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2014.
Aprovado por Unanimidade.
7 - Indicação nº 30 de 2014
Autor: Eva da Silva Pereira
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) E BRINQUEDOS NO ESPAÇO ENTRE A RUA A-8, ESQUINA COM A AVENIDA OLÍMPICA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Fusinato / DEM
Dr. Eugênio / PSB
Erik / PSD
Eva da Silva Pereira / PSB
Fernando Galle / PDT
Gilnei Macari / PL
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Mauri / PDT
Pastor Edegar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Geral nº 9 de 2014
Autor: CG - Comissão Geral
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.246, DE 26 DE MARÇO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTABELECE REQUISITOS PARA INSTALAÇÃO DE HANGARES NO AERÓDROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade.

Obs.: Aprovado com todas as Emendas ao Projeto.
2 - Emenda nº 4 de 2014
Autor: CG - Comissão Geral
EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI Nº 1246, NO ART. 1º, NO PARAGRAFO 1º, O INCISO III.
Aprovado por Unanimidade.
3 - Emenda nº 5 de 2014
Autor: CG - Comissão Geral
EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 83, NO ART. 1º, NO PARAGRAFO 12º, OS INCISOS III, V, VI, VIII E X.
Aprovado por Unanimidade.
4 - Emenda nº 6 de 2014
Autor: CG - Comissão Geral
EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI Nº 1246, NO ART. 1º, NO PARAGRAFO 13º, O INCISO III.
Aprovado por Unanimidade.
5 - Emenda nº 7 de 2014
Autor: CG - Comissão Geral
EMENDA ADITIVA - FICA INSERIDO NO PROJETO DE LEI Nº 1246, NO ART. 1º, NO PARAGRAFO 14º, NO INCISO III, ALÍNEA A.
Aprovado por Unanimidade.
6 - Emenda nº 8 de 2014
Autor: CG - Comissão Geral
EMENDA ADITIVFA - FICA INSERIDO APÓS O ART. 7º, NO PROJETO DE LEI Nº 1246, O ARTIGO 8º.
Aprovado por Unanimidade.