Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER Nº 033/2020 – CONTRÁRIO do Relator sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020, de 02 de março de 2020, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PSDB), que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”

PARECER Nº 034/2020 – CONTRÁRIO do Relator ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001/2020, de 02 de março de 2020, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PSDB), que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 10 DE JUNHO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1524, de 01 de junho de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA ARTIGOS 3°, 6° E 17° DA LEI MUNICIPAL N° 1215/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”