Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 1260, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ATUALIZA E HOMOLOGA A TABELA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ATUALIZA E HOMOLOGA A TABELA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LAMNÇAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O PARAGRÁFO 2º. DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS MEMBROS DA PATRONAGEM DO CTG CORAÇÃO GAÚCHO, DE ÁGUA BOA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA JUNTO À PAGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA NA INTERNET, A POSSIBILIDADE DO CIDADÃO RETIRAR A SEGUNDA VIA DA CONTA DE AGUA DO DEMAE.

AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ESCRITURA E REGISTRO DE MUITOS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO PRIMAVERA.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO SERÁ A FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS TERRENOS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO E QUE ESTÃO LOCALIZADOS NOS FUNDOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO RUI BARBOSA – COOPERENSINO.

EXPEDIENTE Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DO SECRETÁRIO ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM BLOQUEADOR DE SINAL DE CELULAR NA UNIDADE PRISIONAL MAJOR ZUZI EM ÁGUA BOA – MT.

AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR LÍRIO MAGIONI, REQUERENDO O PORQUÊ O RECOLHIMENTO DO LIXO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO É SOMENTE DUAS VEZES NA SEMANA E NOS OUTROS BAIRROS DA CIDADE É COLETADO TRÊS VEZES NA SEMANA, E QUAL O CRITÉRIO USADO PARA ESSA COLETA EM CADA BAIRRO.

“OBRIGA OS HOSPITAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU CONVENIADOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A MANTER, EM LOCAL VISÍVEL NAS RECEPÇÕES, AVISO DE QUE AS GESTANTES TÊM DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO”.

“OBRIGA OS HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES DENOMINADAS PSF DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A MANTER, EM LOCAL VISÍVEL SUAS RECEPÇÕES, AVISO INFORMANDO OS NOMES DOS MÉDICOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, O TELEFONE E SITE DE DENUNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TELEFONE DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA”.

AO DNIT AO ENGENHEIRO OTTO ZITTLAU RESPONSÁVEL PELA BR 158 NA REGIÃO DO VALE DO ARAGUAIA. SOLICITANDO INFORMAÇÕES E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO TRECHO SEM ACOSTAMENTO ENTRE ÁGUA BOA E SERRA DOURADA, TRECHO ESTE QUE POR NÃO CONTER ACOSTAMENTO PROVOCA DIVERSOS ACIDENTES COM PREJUÍZOS DE GRANDES SOMAS E FAZ DIVERSAS VITIMAS FATAIS. E AINDA SOLICITAR COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DO P.A. JATOBAZINHO COM A BR 158.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS HORIZONTAIS DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NA CIDADE DE ÁGUA BOA.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA PARA OS IDOSOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, PARA OS RESIDENTES DO BAIRRO.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INDICANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, NO BAIRRO CRISTALINO, NESTA CIDADE.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, DO BAIRRO CRISTALINO AO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNADO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, INDICANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO PISO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ KUNH SALAMONI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO LÚDICO NA MESMA.