Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA RURAL E DE PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Solicita o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando reparos na pista de pouso do Aeroporto Municipal “Frederico Carlos Muller”, localizado na confluência das Rodovias MT-240 e BR-158, neste município.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, sugerindo a obrigatoriedade de demarcações de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transportes escolares em frente às escolas municipais, estaduais e particulares, em nosso município.

Solicita o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, sugerindo a viabilidade de estudos da administração pública inserir no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, os cargos de “Jardineiro” e “Auxiliar de Pedreiro”, neste município.

Requer o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, requeremos que informem a este Poder Legislativo o prazo que será finalizado as lâmpadas de LED na Avenida Roncador, parte da Avenida Planalto e demais bairros que ainda não foram concluídos.

Foi disponibilizado pela ‘Help Internet’ um ponto de internet gratuito as famílias e pacientes internados no Hospital Regional de Água Boa-MT. A Casa Legislativa deste município, representando os munícipes vem de público externar nossa gratidão pelo comprometimento e relevante trabalho realizado pela empresa Help Internet.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO LEOPOLDO ACCADROLI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Solicita o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e, com cópia a Ilustríssima Senhora Silvia de Almeida da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando que consiga um Ponto de Ônibus no Bairro Morada das Águas, para atendimento aos alunos.

"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 141, DE JUNHO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT."

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando a possibilidade da colocação de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Ipê, nas proximidades do Comercial Oliveira, no Bairro Vila Nova.

Solicita o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de instalação de um parquinho de diversão em frente a Burguerzia, neste município.

Solicita o envio desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor “Fabio Tadeu Weiler”, Secretário Municipal de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças .

Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando providências na conclusão do asfalto em frente a empresa Caramuru, em nosso município.

Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade de Meio Ambiente, solicitando a necessidade de recuperação dos meio fio em nossa cidade.

Ao Ilustríssimo Senhor Gyancarlos Paglyneari Caberlho, Comandante do 16º BPM da PMMT, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Thiago Barbosa, chefe da Louis Dreyfus Commodities e ao Secretário da Sinfra, Excelentíssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, solicitando providências quanto ao estacionamento de caminhões na mt-240, em frente ao armazém da Louis Dreyfus Commodities em Água Boa – MT.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “PEDRO ANDRÉ POSSAMAI” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Requer o envio deste expediente ao Ilmo. Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, com cópia ao Ilmo. Senhor Gilson Galle, gerente de tributação solicitando informações sobre o processo utilizado para o geoprocessamento realizado no município de Água boa para cobrança do IPTU, atualizando a metragem das construções, como: Sistema Utilizado, imagens utilizadas, Técnicos Responsáveis, data do trabalho realizado, e ainda informar esta casa se sobrea possiblidade de suspensão destas cobranças, até que se discuta com a Câmara Municipal e a população este trabalho

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, versando sobre a necessidade de instalação de placas de identificação de nomes das ruas e bairros no município de Água Boa-MT.

Requer o envio deste ao Excelentissímo Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que informe a esta Casa de Leis: 1. Por qual meio foram instaladas as lixeiras personalizadas no município? 2. Quem é o responsável pela coleta do lixo das mesmas? 3. Se o responsável pela instalação conhece as normas de acessibilidade?

PARECER N° 001-2020 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n° 025-2019, de autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 12 SETOR NORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 002-2020 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n° 030/2019, de 04 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Sandro Lúcio Aleixo (PP), que "DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE 'BRUNO ARI WAGNER' NO BAIRRO GURUJÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER N° 003-2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo n° 031/2019, de 18 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "PROÍBE A DENOMINAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER N° 004-2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo n° 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (DEM), que "DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DE 'TEODÓSIO REGINATO' (IN MEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER N° 006-2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1510, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 846.066,86 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

PARECER N° 007-2020 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1511, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 56.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

PARECER N° 008-2020 - FAVORÁVEL sobre Projeto de Lei n° 1512, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.714.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."