Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER N° 001-2020 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n° 025-2019, de autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 12 SETOR NORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 002-2020 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n° 030/2019, de 04 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Sandro Lúcio Aleixo (PP), que "DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE 'BRUNO ARI WAGNER' NO BAIRRO GURUJÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER N° 003-2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo n° 031/2019, de 18 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "PROÍBE A DENOMINAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER N° 004-2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo n° 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (DEM), que "DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DE 'TEODÓSIO REGINATO' (IN MEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER N° 006-2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1510, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 846.066,86 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

PARECER N° 007-2020 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1511, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 56.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

PARECER N° 008-2020 - FAVORÁVEL sobre Projeto de Lei n° 1512, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.714.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."