Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Concede reajuste anual conforme Lei 11.738/2008 aos Professores em exercício da Educação do Município de Água Boa, e dá outras providências

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 846.066,86 NA FORMA COMO ESPECIFICA"

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 56.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.714.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, indicando para que proceda estudos viabilizando mudar o nome da Avenida A, Quadra 05, Lote 04, nº 195, no Bairro Cristalino (foto anexa) para Avenida Planalto e sinalizá-la nos dois sentidos.

Moção de parabenização ao Ilustríssimo Senhor, Oskar Geib, pelos relevantes serviços prestados ao município de Água Boa-MT.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Silvia de Almeida da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando que seja disponibilizado uniformes escolares aos alunos das escolas municipais, em nosso município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora , com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que providencie com urgência a recuperação da estrada do P.A jaraguá sentido à Fazenda do Senhor Aldenor Medrado, pois a mesma está intransitável.

"DETERMINA A INSTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS E OU CONTEMPLADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT DAS OBRAS EM ANDAMENTO E OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indicando ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e, com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, que seja providenciado pavimentação asfáltica e drenagem de águas fluviais nas ruas que ainda não foram contempladas, sendo a Rua Cinco nas proximidades das chácaras e no trecho das proximidades do “ferro velho” do Senhor Brizola, no Setor Industrial em nosso município, conforme mostra-se nas fotos anexas.

Solcitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidade e Meio Ambiente, que seja providenciado com urgência, a pavimentação asfáltica onde ficou sem ser concluído em alguns trechos nas ruas, de nossa cidade, sendo elas: Rua 19 – Bairro Operário; Final da Rua 23 com a Rua D-07 – Bairro Guarujá Expansão.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, requerendo uma resposta referente as providências da Torre de Telefonia no Distrito de Serrinha.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando se há um plano de trabalho e cronograma para recuperação das estradas do interior do município, que este seja enviado à Câmara Municipal.

Encaminhar à Professora MEIRE DE MELO LOURENÇO GARCIA Assessora Pedagógica do Estado de Mato Grosso em Água Boa com Cópia a todos os Deputados Estaduais do Estado de Mato Grosso, ao Secretário de Estado de Educação e ao Governador do estado solicitando informações do porquê escolas no interior do município principalmente em Assentamentos estão tendo as turmas fechadas, e quais os critérios adotados para isto uma vez que o fechamento das turmas está provocando prejuízos ao aprendizado dos alunos, estes tem que ficar por horas dentro de ônibus para conseguir chegar a escola mais próxima, o que acarretara em uma evasão escolar destes alunos.

Solicita quais serão as providências adotadas para as árvores plantadas as margens da estrada MT 414, pois estas estão fechando a estrada e prejudicando o trânsito na via.

Solicita que informe a esta Casa de Leis e consequentemente à sociedade aguaboense qual o motivo de não estar cumprindo a Lei Complementar n° 101 de 31 de março de 2016 em seus art. 44 e art. 47.