Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 562 DE 25 DE MAIO DE 2001”.

“SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 16º DA LEI MUNICIPAL 1362/2017”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O TEXTO DO INCISO II, DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1372, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017”.

“ALTERA O §2º DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2017, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016”.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando instalação de semáforos na Avenida Júlio Campos, cruzamento com a Avenida Araguaia e, na Avenida Júlio Campo, cruzamento com Avenida Planalto, entre outros pontos que forem necessários.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luiz de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a permanência de uma Ambulância no Distrito de Serrinha.

Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que providencie serviços de limpeza da praça e em geral no P.A. Jaraguá, Santa Maria e Distrito de Serrinha.

Indica ao Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que tomem as providências necessárias para a realização de tapa-buracos na Avenida Julio Campos com a Rua 11 (foto 1) e na Avenida Araguaia sentido Bairro Primavera (foto 2) e nas proximidades da lanchonete e plantão de bebidas “Aquarius”, neste município.

Solicita o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor “Edegar do Táxi” e proprietário do Comercial Oliveira, pela celebração do 25º aniversário.

Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Gutemberg Lucena Almeida, Delegado de Água Boa.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que nos informem quando será concluida a avenida denominada de 'José Larri Abreu Pereira', que localiza-se na Avenida Universitária apartir da rotatória com a Avenida Planalto, no Setor Universitário, neste município.

“DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DE ‘TEODÓSIO REGINATO’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que as próximas boca de lobo sejam feitas de forma diferente, conforme foto em anexo. E que futuramente sejam feitas obras de reparos nas já existentes.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário o envio desta Moção ao Excelentíssimo Coronel da Polícia Militar, Senhor ANDRÉ AVELINO FIGUEIREDO NETO, Comandante Regional da Polícia Militar de Agua Boa-MT.

Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor, Antônio Pereira Cruz Filho (Toninho Cruz ) locutor da Rádio Liberdade FM, pelo incentivo e organização de ações solidárias aos munícipes.

Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssima Senhora Silvia de Almeida Silva, Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto, solicitando que seja feita a ampliação da cozinha e construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal no PA Martins.

Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a ampliação de salas de aulas com berçário na Escola Municipal “Ermindo Mendel” no Setor Universitário.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e a Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, com cópia ao Ilustríssima Senhora Silvia de Almeida Silva, solicitando a instalação de mais salas de aulas e que sejam interligadas ao refeitório com cobertura na Escola Municipal de Educação Infantil "Gisselda Trentin", neste município.

Requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis que promova uma Audiência Pública para discutir a implantação de via de mão única nas ruas do Centro I e Centro II da cidade de Água Boa-MT.