Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROCESSO Nº. 16.660-02018 (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO) - RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, PREFEITO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA.

Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja feito reparo com lama asfáltica na Avenida Araguaia a partir do Mercado Bahia, depois da rotatória da Avenida Coopercana até o entroncamento da BR 240.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora WANDERVANEY SOARES DA SILVA, investigadora de polícia, pelos relevantes serviços prestados para a comunidade de Água Boa-MT.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidade e Meio Ambiente, solicitando para que sejam tomadas as devidas providências no asfalto da Avenida Norberto Schwantes com a Rua 19, Bairro Operário, neste município.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Gilmar Roberto Giacomolli, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, para que providenciem roçadas no canteiro da Avenida Júlio Campos, bem como, todos os demais canteiros e lotes no perímetro urbano, neste município.

Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, para que seja providenciado quebra-molas na rua BC-2 n° 187, no Bairro Universitário, neste município.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, que utilize este equipamento de iluminação que está sendo substituído no perímetro urbano para iluminação do campo de futebol e fornecimento das traves no P.A Jandira, neste município.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, requerendo em forma documental a justificativa para o Processo Licitatório nº 047, referente a aquisição de postes galvanizados de iluminação pública.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora ZILDA RIBEIRO DE SOUZA, em face do empreendimento comercial no ramo de alimentação.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ORLANDO ALVES ROCHA, pelos relevantes investimentos realizados no município de Água Boa-MT.

"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉ OU OUTRO PRODUTO FUMÍGERO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NAS ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente à Ilustríssima Senhora ANDRÉIA MACHADO DA COSTA SILVA, Diretora do Instituto de Educação ABC, escola conveniada ao Sistema OBJETIVO de ensino de Água Boa-MT.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís Mendes Bahia, requerendo informações das medidas tomadas em relação ao caso do cão assassinato a facadas em Água Boa no fim de setembro de 2019, considerando a Lei Municipal contra maus tratos.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Executivo N° 1503/2019 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL, IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei N° 1502/2019, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA ADOLPHO GABE E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. ”

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Resolução N° 016/2019, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Pr. JOEL FIUZA DE BARROS APARECIDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Resolução N° 015/2019, de 16 de setembro de 2019, de Autoria do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ANDRÉ SEIBEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”