Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 1470, de 18 de março de 2019, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA NA AVENIDA 50."

Projeto de Lei nº 1471, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"INSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL."

"INSTITUI ENTRE OS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXIS NA CIDADE DE ÁGUA BOA, A CARACTERIZAÇÃO COM FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS CARROS DO MUNICÍPIO"

Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de realizar a revisão do adicional de insalubridade dos Servidores Públicos Municipais. (Lei Federal nº 13.342/2016).

Indicando o envio deste expediente à Policia Militar, solicitando afim de que esta promova a segurança dos munícipes que utilizam na madrugada a rodoviária para embarque e desembarque de passageiros.

Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando aquisição de um veículo apropriado para transporte de servidores no exercício da sua função.

Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que envie ao Comando Geral de Bombeiros Militar de Mato Grosso, uma proposta de implantação de uma unidade avançada inserida no projeto SACABOM – Sistema Integrado de Atuação Comunitária na Atividade de Bombeiro.

MOÇÃO AOS SERVIDORES DA EQUIPE DA ROÇADA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando o recapeamento asfáltico da pista de pouso do aeroporto municipal “Frederico Carlos Müller” em nossa cidade.

“SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 135/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que seja construída uma Praça Pública no Setor Universitário, em nosso município.

Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no P.A Martins.

Requerendo ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, que nos informe como está o andamento com a prefeitura e a parceria pública privada da empresa responsável pela instalação das lampadas de LED em toda a nossa cidade.

Indicando PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E READEQUAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NA RUA F-17, ENTRE AS RUAS F-1 E F-3 NO SETOR PRIMAVERA.

INDICANDO DE IMEDIATO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIO DA RUA 01 COM AVENIDA NORBERTO SCHWANTES PRÓXIMO AO HIPERMERCADO.

"DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 113, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT)."

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1458, de 06 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR COM EXCLUSIVIDADE, A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÍUBLICO, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1467, de 30 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA "PRÓ-IPVA 2019 E 2020" E PRÓ IPTU 2019 E 2020", E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"