Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Do Excelentíssimo Senhor Conselheiro DOMINGOS NETO – Presidente do Tribunal de Contas – Encaminhando cópia digitalizada dos processos números: 17.257-0/2017; 4.336-2/2017; 8.300-3/2017; 21.636-4/2018 – apensos e 31.231-2/2013, que tratam das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, relativas ao exercício de 2017.

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA “PRÓ IPVA 2019 E 2020” E PRÓ IPTU 2019 E 2020”, E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA”.

“CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI Nº 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, indicando que seja feita colocação de redutores de velocidade em frente ao Centro Empresarial de Água Boa, pois no local já está funcionando a Escola do Sistema Objetivo, com duas turmas.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, indicando para que seja colocado um interprete de libras no Posto de Saúde Central.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, indicando que sejam feitas demarcações na Rua 01 e, onde tiver mais estacionamentos na cidade. Ex: supermercados, bancos, lotérica, etc.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEFASAGEM NA CARREIRA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando providências nos reparos de desnível que há no asfalto, localizado na Rua 15, no Bairro Guarujá, em frente a empresa AgroPet Vida Animal.

Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito a poda do mato alto na área verde, situada no P.A. Jaraguá, neste Município.

Indica o encaminhamento deste expediente o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, solicitando que seja disponibilizada no local, a caçamba da Prefeitura Municipal para recolher o lixo no P. A. Jaraguá.

Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma academia ao ar livre, no espaço existente na ciclovia, localizada próximo a AAAB na Avenida Araguaia, Centro (Foto 1), conforme modelo instalado na Avenida Araguaia, próxima a Burguesia e “Plantão do Paulo”, Centro II (Foto 2) . Seguem fotos em anexo.

MOÇÃO DE CERTIFICADO DE MENCÃO HONROSA: CARLOS EDUARDO PIRES EVANGELISTA , MARCOS VINICIUS ZANATTA KIST; MEDALHA DE BRONZE: SAYMON RAMUEL FELISBERTO CORÁ - 13°COLOCADO NO ESTADO

Indica o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a colocação de placas indicativas de travessia de animas na MT-240 entre o KM 21 e o entroncamento com a MT-414.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA ÁGUA PREVI

Indica o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento da estrada denominada “estrada do Biazi”, que liga do Setor Guarujá Expansão ao “Antigo Aeroporto”, no Loteamento Setor Noroeste.

Ao Ilmo. Sr. Paulo, da Politec, considerando o quadro defasado de servidores em Água Boa, solicitamos informações dos servidores lotados na Politec local, prestando serviços em outras unidades, caso haja, o porque disto.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando a ampliação do perímetro urbano do município de Água Boa-MT.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, sugerindo que implante em nosso município o “IPTU Verde”, podendo conceder desconto percentual sobre o IPTU a munícipes que utilizem medidas e soluções sustentáveis em sua propriedade, visando a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LUIZ OMAR PICHETTI, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, BEM COMO A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO MESMO.

¨Altera a Lei Municipal nº 192/91 que Dispõe sobre o Parcelamento do solo para Fins urbanos no município de Água Boa-MT¨.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando a abertura da estrada municipal entre o “Rei da Estrada” até a divisa com o município de Canarana.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando em caráter de urgência instalação de redutores de velocidade na MT 240, nas proximidades dos armazéns Agrícola Alvorada e Louis Dreyfus.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando em caráter de urgência que seja elevada a entrada da BR 158 com a estrada municipal de acesso ao P.A. Jatobazinho, na altura do antigo Tangara.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RUA 50, NO SETOR CRISTALINO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS ADQUIRENTES DE LOTES NO SETOR INDUSTRIAL, QUE AINDA NÃO CUMPRIRAM A PARTE QUE OS OBRIGA A CONSTRUIR NOS MESMOS.

Indica o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a construção de um novo refeitório, anexo ao prédio da Escola Municipal de Educação Infantil “Gisselda Trentin”.

Indica o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a ampliação de salas de aulas com berçário na Escola Municipal “Ermindo Mendel” no Setor Universitário.

Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando a implantação de um Projeto de Lei que determine a padronização das lixeiras e crie sistema de adoção de lixeiras em nosso município.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, indicando a elaboração de um projeto para implantação de um sistema municipal de monitoramento, através de câmera de segurança, especificamente em pontos estratégico como: em frente de escolas, bancos e principais pontos de grandes movimentos nas avenidas.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS TOTAL DE ENERGIA, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”