Matérias do Expediente (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER Nº 076/2018 – FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1456/2018, de 01 de novembro de 2018, de Autoria do Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”

FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1460/2018, de 26 de novembro de 2018, de Autoria do Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1461/2018, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Executivo, que “ALTERA E CRIA INCISOS NA LEI MUNICPAL Nº 1189/2013 QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCETIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO.”

FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1463/2018, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Executivo, que “ALTERA EMENTA E ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 1434/2018 QUE “AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL – FAESP PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2018, de 05 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro/MDB, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA DA ROCHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro/MDB, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO DIAS COSTA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho/PR, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CELSO MENDEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”