Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.719.220,91 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA."

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, Senhor Agnaldo Lansoni, indicando para que se faça um campinho de futebol e, que seja colocado balanços na Praça do Guarujá Expansão.

Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Planalto com a Rua M-02, nas proximidades do Parque dos Ipês.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Pastor JOSSEÉ SILVA PAULA e Missionária ELISANGELA MOREIRA BRAZ PAULA.

Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a troca de areia dos parquinhos da Escola Municipal Jacy Kunh Salamoni.

Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Senhor WALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Proprietário da Auto Elétrica Real (popular Peruca), pelos investimentos em nosso município.

Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento desta Moção de Reconhecimento, pelos 25 anos de serviços prestados ao Município de Água Boa, como Policial Militar, Cabo PM ARIZON VASCONCELOS, sendo um exemplar policial.

Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando que analise a possibilidade de aquisição ou permuta da quadra 05 localizada entre as ruas F-8, F-9, F-1 e F-18 no Bairro Primavera para a implantação de uma praça publica nos moldes das já existentes em outros setores beneficiando a sociedade local.

Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a inclusão no Projeto de Reforma da Praça do Lazer de um vestiário com banheiro público e bebedouros, beneficiando a população usuária da praça.

Solicitam à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o envio deste expediente aos responsáveis pelo pouso de emergência bem-sucedido na pista do “Aeroporto Municipal Frederico Carlos Muller” em nosso município, na data de 21 de setembro de 2018, sendo eles os seguintes envolvidos: 1) Tenente Coronel CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI 2) Tenente Coronel GYANCARLOS PAGLYNEARI CARBELHO 3) 3º Sargento VANDERLI DOS REIS BATISTA 4) Piloto GUILHERME CREPALDI

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ELIAS JOSÉ JASCOVSKI, pelos relevantes investimentos em nosso município como proprietário do Compre Bem Supermercado, localizado na Rua 07, esquina com a Rua 18, Centro.

Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente a ENERGISA, solicitando informações sobre o andamento da duplicação do linhão de transmissão energética do trecho entre Nova Xavantina-MT à Água Boa-MT.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1445/2018, de 30 de agosto de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.532.510,83, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”

Modifica-se o Art. 1º no Projeto de Lei nº 1445, de 30 de agosto de 2018, do Poder Executivo Municipal: Onde lia-se: Art. 1º – Fica a Secretaria Municipal de Cidade e Meio Ambiente autorizada a abrir “na Contabilidade” um crédito especial, por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.532.510,83 (três milhões quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos), para atender à finalidade abaixo especificada: Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PROGRAMA: 0037 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL URBANA AÇÃO: 10040 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE CÓRREGOS E ÁGUAS. COMBATE A EROSÃO URBANA OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR AS RUAS URBANAS DO MUNICÍPIO E LOCAIS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA Passa-se a ler: Art. 1º – Fica a Secretaria Municipal de Cidade e Meio Ambiente autorizada a abrir “no Orçamento de 2018” um crédito especial, por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.532.510,83 (três milhões quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos), para atender à finalidade abaixo especificada: Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 001 SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PROGRAMA: 0037 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL URBANA AÇÃO: 10040 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE CÓRREGOS E ÁGUAS. COMBATE A EROSÃO URBANA OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR AS RUAS URBANAS DO MUNICÍPIO E LOCAIS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1448/2018, de 13 de setembro de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 381.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2018, de 02 de julho de 2018, que “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A FESTA – EXPOVALE – EXPOSIÇÃO DO VALE DO ARAGUAIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Adiciona-se ao Projeto de Lei Legislativo n.º 004/2018, de 02 de junho de 2018, renumera-se os demais, ficando com a seguinte redação: Art 4º (...) - “Fica isento o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Política e Cultura de Água Boa, de quaisquer obrigações e responsabilidades financeiras, oriundas dessa Lei”.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1449/2018, de 27 de setembro de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.719.220,91 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1450/2018, de 27 de setembro de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”