Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Autoriza permuta entre área pública e particular, na forma que específica."

"Altera Artigos da Lei Municipal nº 1317/2016 para Regularização Fundiária Urbana, no Bairro Primavera e, dá outras providências."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 381.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA."

Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e a Ilustríssima Senhora Áurea Soares de Campos, Engenheira Sanitarista da Prefeitura Municipal e Especialista em Saúde Pública e Gestão Pública Municipal, solicitando explicações e resolução imediata de esgoto correndo “a céu aberto” nas ruas Buriti esquina com a Rua Pêra no Bairro Vila Nova, conforme mostra-se nas fotos anexas.

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Pastor VALDEMÍCIO SALES SIQUEIRA e Missionária APARECIDA PEREIRA SALES.

Indicam ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja colocado redutor de velocidade na rua da Escola Municipal Professora Simone Fernandes da Silva Freitas e a quadra no PA Santa Maria.

ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário de Municipal de Educação, Esporte e Cultura e a Empresa ENERGISA, solicitando na Escola Municipal Professora Simone Fernandes da Silva Freitas, no PA Santa Maria, onde na quadra possui um medidor de energia elétrica para dentro da quadra e, que seja trocado de lugar.

ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando que seja colocado alambrado em torno da Escola Municipal “Professora Simone Fernandes da Silva Freitas”, no PA Santa Maria.

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ALENCAR JÚLIO ALVES SOARES, proprietário da Mecânica Alencar Centro Automotivo, por investir e acreditar em nosso município.

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor, Doutor FERNANDO PRUDENTE CAMELO SOBRINHO, pelos serviços prestados como Dentista e Coordenador de Odontologia em nosso município.

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente a Ilustríssima Senhora LISIANE MARIA LUZ FIGUEIRÓ, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde em nosso município.

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor KLEIDE ALVES PATROCÍNIO, proprietário da Empresa Dedetizadora do Vale, por acreditar e investir em nosso município.

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Ilustríssimo Senhor Sotero Sierra Neto, solicitando informações de linhas de créditos e incentivos em Água Boa-MT, para implantação de energia solar nas empresas e residências.

solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a ENERGISA de Água Boa-MT, solicitando qual o consumo de kwh consumido em Água Boa-MT, mensalmente. E um relatório separado do consumo de kwh consumido em Água Boa dos prédios públicos e outro do valor monetário

“Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento, nos dias que especifica. ”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PODA OU CORTE EM LOCAL PÚBLICO E PRIVADO”.

PARECER Nº 047/2018 – PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1440/2018, de 01 de agosto de 2018, que “AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”

PARECER Nº 048/2018 – PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1444/2018, de 16 de agosto de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA FR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.500,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”

PARECER Nº 049/2018 – PARECER CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2018, de 26 de abril de 2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. º 036/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”

PARECER Nº 050/2018 – PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Resolução nº 001/2018, de 19 de março de 2018, que “ALTERA O ARTIGO 44, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT. ”

EMENDA SUPRESSIVA Nº 010/2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº 011-2018

EMENDA ADITIVA

PARECER Nº 051/2018 – PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Resolução nº 003/2018, de 16 de junho de 2018, que “ALTERA O ARTIGO 84, E ACRESCENTA O ARTIGO 84 A, A RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MINICIPAL DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EMENDA SUPRESSIVA Nº 013-2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº 014-2018

EMENDA ADITIVA Nº 015-2018