Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123 E ANEXOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA."

Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento onde houver necessidade em todas propriedades no P.A. Jatobazinho, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto Senhor Agnaldo Lansoni, indicando a reforma das quadras das praças dos bairros (Operário, Guarujá, Cristalino, P.A Santa Maria e P.A Jaraguá) e também a pintura de todas as praças da cidade.

Indica ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), solicitando que a Assembleia Legislativa promova no Município de Água Boa – MT uma Audiência Pública para debater o traçado da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO) e, que na mesma Audiência seja criada a Comissão da FICO.

Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja colocado redutor de velocidade na Avenida Planalto, antes da Igreja Boa Semente.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando ao DEMAE que realize uma inspeção e reparo necessário para coibir vazamento e desperdício de água existente no imóvel a onde estão estabelecidos a Polícia Civil e a Politec.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Administração, Senhor Luis Omar Pichetti, solicitando informações sobre a resposta aos Ofícios envidados pela Prefeitura Municipal, a Secretária de Segurança Pública, à Casa Civil, ao Comando Geral, aos Bombeiros, a Assembleia Legislativa, afim de que pudéssemos implantar um núcleo ao Corpo de Bombeiro Militares em nosso município.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal que providencie uma Audiência Pública, para que possamos discutir sobre melhores condições de trabalho da Politec e Polícia Civil em nosso município e região, estabelecendo assim, um melhor atendimento aos nossos munícipes e munícipes vizinhos atendidos por estas entidades.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio de Moção de Reconhecimento à Comissão Organizadora da 27ª Expovale – Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária, pelo empenho e dedicação na organização desta festa em nosso município.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme disposto no Art. 98 – Inciso III, parágrafo I e parágrafo II, do Regimento Interno desta Casa e conjugado com o Inciso II do art. 35 da Lei Orgânica, solicitar afastamento para tratar de assuntos relacionados à UCMMAT (União das Câmaras de Municipal de Mato Grosso) por 27 dias, assim pede afastamento do cargo de vereador desta Casa de Leis pelo período de 1º de Agosto de 2018 à 27 de Agosto de 2018.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1435, de 12 de junho de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 123.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1437, de 12 de junho de 2018, que “ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 E, A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. ”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1436, de 14 de junho de 2018, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”