Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2018 - 15:00
Encerramento: 05/06/2018 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adelar Fusinato / DEM
Adelar Fusinato / DEM
Alan Rodrigo Apio / Sem partido
Alan Rodrigo Apio / Sem partido
Fernando de Melo Quintanilha / Sem partido
Fernando de Melo Quintanilha / Sem partido
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
José Ari Zandoná / DEM
Leonardo Leite Ribeiro / MDB
Leonardo Leite Ribeiro / MDB
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Marilene Teresinha Estefano / MDB
Marilene Teresinha Estefano / MDB
Renato Beraldo da Silva / Sem partido
Renato Beraldo da Silva / Sem partido
Sandro Lúcio Aleixo / Sem partido
Sandro Lúcio Aleixo / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1428 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 190.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1429 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.100,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1430 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”
Matéria não votada
4 - Moção nº 35 de 2018
Autores: Sandro Lúcio Aleixo, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
À JOSIANE RODRIGUES DA SILVA, REPRESENTANDO AS FAMÍLIAS RODRIGUES E CÉSAR PELAS FAMÍLIAS REUNIREM-SE MENSAMENTE PARA MANTER A UNIÃO DA FAMÍLIA NOS TEMPOS HOJE.
Aprovado por Unanimidade.
5 - Indicação nº 104 de 2018
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REUNIÃO COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM CÂMARA MUNICIPAL E O EXECUTIVO PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA ARAGUAIA SEM A INTERRUPÇÃO DE TRAFEGO NAS RUAS PERPENDICULARES À AVENIDA EVITANDO ASSIM, PREJUÍZO AO COMERCIO LOCAL.
Matéria não votada
6 - Moção nº 38 de 2018
Autores: Fernando de Melo Quintanilha, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Leonardo Leite Ribeiro, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Marilene Teresinha Estefano, Sandro Lúcio Aleixo, Renato Beraldo da Silva
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRACI SANTANA LIMA TORQUATO QUE RECEBERA EM NOME DOS ADMINISTRADORES, SERVIDORES E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA -MT, ESTA HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DO TEMPO EM NOSSA COMUNIDADE.
Aprovado por Unanimidade.
7 - Moção nº 36 de 2018
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná
À FLAVIO DA SILVA THEOBALD, POR REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE JIU-JUST E FICOU CAMPEÃO NO CAMPEONATO REALIZADO EM SÃO PAULO.
Aprovado por Unanimidade.
9 - Indicação nº 105 de 2018
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÕES AOS PEDESTRES E NA PISTA DE ROLAMENTO DO SETOR INDUSTRIAL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 106 de 2018
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 17 NO BAIRRO OPERÁRIO.
Matéria não votada
11 - Moção nº 37 de 2018
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Marilene Teresinha Estefano, Sandro Lúcio Aleixo, Renato Beraldo da Silva
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor GARCIAS ABREU DA SILVA, pelo seu brilhante trabalho prestado junto a Presidência da Associação Cristã de Água Boa-MT.
Aprovado por Unanimidade.
12 - Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 4 de 2018
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
“ACRESCENTA O ART. 62-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
13 - Indicação nº 107 de 2018
Autores: Jonathan Silveira Roberto, Alan Rodrigo Apio, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO QUE O MUTIRÃO “SAÚDE DO IDOSO” REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2018 NO PSF DO SETOR UNIVERSITÁRIO SEJA ESTENDIDO AOS DEMAIS BARROS DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 108 de 2018
Autores: Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Leonardo Leite Ribeiro, Marilene Teresinha Estefano, Sandro Lúcio Aleixo
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA AGROVILA CENTRAL, DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ.
Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE 12 (DOZE) MESES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO “CREA/MT” – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Fusinato / DEM
Alan Rodrigo Apio / Sem partido
Fernando de Melo Quintanilha / Sem partido
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
Leonardo Leite Ribeiro / MDB
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Marilene Teresinha Estefano / MDB
Renato Beraldo da Silva / Sem partido
Sandro Lúcio Aleixo / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Geral nº 24 de 2018
Autor: CG - Comissão Geral
PARECER Nº 024/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO QUE A SRCRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CAPACITE AO MENOS UM SERVIDOR EFETIVO PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL, CRECHE PÚBLICA E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E INTERIOR, EM PRIMEIROS SOCORROS BÁSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”.
Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão Geral nº 25 de 2018
Autor: CG - Comissão Geral
PARECER Nº 025/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1428, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 190.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”
Matéria não votada
3 - Emenda nº 6 de 2018
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Bicho , Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Leonardo Leite Ribeiro, Marilene Teresinha Estefano, Sandro Lúcio Aleixo
EMENDA ADITIVA Nº 006-2018
Matéria não votada
4 - Parecer da Comissão Geral nº 26 de 2018
Autor: CG - Comissão Geral
COMISSÃO GERAL PARECER Nº 026/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1429, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.100,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”
Matéria não votada
5 - Parecer da Comissão Geral nº 27 de 2018
Autor: CG - Comissão Geral
COMISSÃO GERAL PARECER Nº 027/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1430, DE 05 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”
Matéria não votada