Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI O PLANO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITOS COM A LEI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

CONCEDE AOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE BOCHAS QUE SE CLASSIFICARAM EM NOVA XAVANTINA, NA ESPORTIVA E INVERNADAS ARTÍSTICAS DO CTG (CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA DE ÁGUA BOA-MT) “CORAÇÃO GAÚCHO”, PELO DESEMPENHO EM MANTER ACESA A TRADIÇÃO GAÚCHA EM NOSSA CIDADE.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA (CISMA), PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO NO VALE DO ARAGUAIA.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, WILLIAN MARQUES LOURENÇO, PELO SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE COMO GERENTE DO CIRETRAN LOCAL, CONTADOR E DESPACHANTE.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERCINO CAETANO ROSA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA – MT NO PERÍODO DE 2013 A 2016 PELO SERVIÇOS E ELEVAÇÃO DO NOME DO VALE DO ARAGUAIA ESTAREM SENDO DIFUNDIDO EM DIVERSOS LUGARES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM DESFAVOR DA LOTEADORA DO SETOR NOROESTE QUANTO A ELEVAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PRINCIPAL QUE SE ENCONTRA DEGRADADO E SOBRE AS TAMPAS DE BUEIRO QUE SÃO MAIS ELEVADAS QUE OS ASFALTO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO RELATÓRIO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO SETOR DO DEMAE EM LABORATÓRIOS, CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ARMAZENAMENTO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIS OMAR PICHETTI, SOLICITANDO QUAIS SÃO AS OBRAS EM EXECUÇÃO E QUAIS AS OBRAS EM EXECUÇÃO SUSPENSAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNÍCIPIO, SENHOR DIEGO MAYOLINO MONTECCHI, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 027 O SECRETÁRIO DE FINANÇAS FABIO TADEU WEILER NÃO PODE PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS PORQUE O PROCESSO SE ENCONTRA COM O NOBRE PROCURADOR, DESTA FEITO SOLICITO A VOSSA QUE ESCLAREÇA OS PONTOS ELENCADOS NO REQUERIMENTO Nº 027 EM ANEXO QUE FOREM DE COMPETÊNCIA OU REMETA A QUEM FOR COMPETENTE A FIM DE ESCLARECER TAIS PONTOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO RELATÓRIO SINTÉTICO ANUAL DOS ÚLTIMOS 05 ANOS DE GASTOS COM PASSAGENS DE ÔNIBUS.

INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE URBANISMO E JARDINAGEM, SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JÚLIO CAMPOS E DA AVENIDA NOBERTO SCHWANTES ATÉ A RUA 31, SEGUINDO O PROJETO DA AVENIDA PLANALTO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NA ESCOLA MUNICIPAL DA AGROVILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ.

INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO O ROÇAMENTO DO MATO NO LOTEAMENTO “BURITIS DE PRIMAVERA”, CONFORME FOTOS ANEXAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET “HELP” E “OI”, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COMO VELOCIDADES DE BANDA E O POSICIONAMENTO DAS EMPRESAS EM RELAÇÃO AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTA CASA DE EDIS E QUE ESTÃO DESCRITAS NA JUSTIFICATIVA ABAIXO.

CONCEDE AO CASAL: ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONI DICKEL (EVANGELISTA) E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÉBORA GILMARA MONTEIRO DICKEL (MISSIONÁRIA), PELOS TRABALHOS DE EVANGELIZAR, PRESTADOS NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO EM SUAS FUNÇÕES NA POLÍCIA MILITAR EM ÁGUA BOA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS URGENTES NA MT-414 AO LADO ESQUERDO, ENTRE AS FAZENDAS “LUANA” E A “BOI BRANCO”, SENTIDO DISTRITO DA SERRINHA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLUCE ALMEIDA MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A PADRONIZAÇÃO DAS LIXEIRAS E CRIE SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

“TORNA OBRIGATÓRIO QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CAPACITE AO MENOS UM SERVIDOR EFETIVO PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL, CRECHE PÚBLICA E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E INTERIOR, EM PRIMEIROS SOCORROS BÁSICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 109/2017, PLANO DE CARGOS, CAREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLANDO CORRÊA, PROPRIETÁRIO DO AUTO SOCORRO TREVO, PRESTADOR DE SERVIÇOS A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES O POR QUE DAS COBRANÇAS DE TAXAS SEREM MUITO SUPERIOR AS PRATICADAS NO MERCADO LOCAL E, AINDA, QUAL O TIPO DE CONTRATO COM POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL A EMPRESA POSSUI.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1421/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1424/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1425/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.500,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “PROÍBE O USO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR NAS ZONAS DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS NOS POSTOS DE GASOLINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PARECER Nº 019/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1427/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA”.