Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2017 - 19:00
Encerramento: 16/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Ari Zandoná / DEM
Vice-Presidente: Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
1º Secretário: Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
2º Secretário: Jonathan Silveira Roberto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adelar Fusinato / DEM
Alan Rodrigo Apio / Sem partido
Fernando de Melo Quintanilha / Sem partido
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
Leonardo Leite Ribeiro / MDB
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Marilene Teresinha Estefano / MDB
Renato Beraldo da Silva / Sem partido
Sandro Lúcio Aleixo / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1402 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DO LOTE 25 DA QUADRA 03, BAIRRO CRISTALINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1403 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Matéria não votada
3 - Indicação nº 171 de 2017
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Marilene Teresinha Estefano, Renato Beraldo da Silva
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EBERSON MATEUS DOS SANTOS, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SMS, SOLICITANDO A PRESENÇA DO “CARRO FUMACÊ” NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E ARREDORES.


Obs.: SOLICITANDO A PRESENÇA DO “CARRO FUMACÊ” NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E ARREDORES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 173 de 2017
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Marilene Teresinha Estefano
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” PARA O SETOR UNIVERSITÁRIO.


Obs.: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” PARA O SETOR UNIVERSITÁRIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 174 de 2017
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Marilene Teresinha Estefano
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DESFAZER DO BARRANCO QUE HÁ ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA RUA BC-8, SETOR UNIVERSITÁRIO, SEGUEM FOTOS DO LOCAL.


Obs.: SOLICITANDO DESFAZER DO BARRANCO QUE HÁ ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA RUA BC-8, SETOR UNIVERSITÁRIO, SEGUEM FOTOS DO LOCAL.
Matéria não votada
6 - Moção nº 37 de 2017
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Marilene Teresinha Estefano, Sandro Lúcio Aleixo, Renato Beraldo da Silva
AO CASAL DE PASTORES PRESIDENTES PEDRO DIAS COSTA E LUCIENE ESTER DE SOUZA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MISSÃO.
Matéria não votada
7 - Moção nº 38 de 2017
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Marilene Teresinha Estefano, Sandro Lúcio Aleixo, Renato Beraldo da Silva
À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ORDALITA BORBA NETO, PELOS SEUS SERVIÇOS EM PROL DA SOCIEDADE ÁGUABOENSE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 175 de 2017
Autores: Jonathan Silveira Roberto, Alan Rodrigo Apio, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Renato Beraldo da Silva
INDICAM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS “LINK”; “TRIÂNGULO” E ROÇADEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS PASTAGENS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS “LINK”; “TRIÂNGULO” E ROÇADEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS PASTAGENS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2017
Autores: Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Jonathan Silveira Roberto, Leonardo Leite Ribeiro, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Sandro Lúcio Aleixo, Renato Beraldo da Silva
“DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, PREVÊ INFRAÇÕES E SANÇÕES DE COMBATE AOS ABUSOS E MAUS TRATOS PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 60 de 2017
Autor: Adelar Fusinato
SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 1º A 31 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matéria não votada
11 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Sandro Lúcio Aleixo, Leonardo Leite Ribeiro, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Fusinato / DEM
Alan Rodrigo Apio / Sem partido
Fernando de Melo Quintanilha / Sem partido
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
Leonardo Leite Ribeiro / MDB
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Marilene Teresinha Estefano / MDB
Renato Beraldo da Silva / Sem partido
Sandro Lúcio Aleixo / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Geral nº 84 de 2017
Autor: CG - Comissão Geral
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1392, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Aprovado por Unanimidade.
2 - Parecer da Comissão Geral nº 85 de 2017
Autor: CG - Comissão Geral
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Aprovado por Unanimidade.