Lei Ordinária nº 836, de 17 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
836
Ano
2005
Data
17/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 600 – GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL – DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
Indexação
PROFESSOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 600, de 26 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.480, de 04 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica