Lei Ordinária-EXE nº 1.984, de 10 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1984
Ano
2026
Data
10/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ECOTROCA ÁGUA BOA - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RECICLAGEM E INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica