Lei Ordinária-EXE nº 1.598, de 22 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1598
Ano
2021
Data
22/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 25 DE MAIO DE 2001, QUE " AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRENCIA PARA EXPLORAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIÕES NO AEROPORTO MUNICIPAL".
Indexação
AEROPORTO COMBUSTIVEL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 562, de 25 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXE nº 1.611, de 22 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica