Resolução nº 5, de 07 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2020
Data
07/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR TODAS AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica