Lei Ordinária nº 1.441, de 05 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1441
Ano
2018
Data
05/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/05/2013
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA E CRIA INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1189/2013 QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO”.
Indexação
NATAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.189, de 23 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica