Lei Ordinária nº 1.431, de 18 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1431
Ano
2018
Data
18/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A FESTA EXPOVALE - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO VALE DO ARAGUAIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
EXPOVALE
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica