Lei Ordinária nº 1.421, de 21 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1421
Ano
2018
Data
21/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FICA CRIADO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO, DE ÁGUA BOA-MT O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ESCOLA SEM PARTIDO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica