Lei Ordinária nº 1.293, de 19 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1293
Ano
2016
Data
19/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUIÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO, A TITULO DE BENEFICIAÇÃO, PARA O AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PARA O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Indexação
ENFRENTAMENTO DA DENGUE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica