Lei Ordinária nº 1.290, de 08 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1290
Ano
2016
Data
08/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária-EXE nº 1.771, de 22 de novembro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXE nº 1.824, de 21 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica