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Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando tome as devidas providências no replantio de árvores, que foram retiradas para a construção do estacionamento localizado nas proximidades da Igreja “Boa Semente” realizando o replantio no trecho que se inicia entre a rotatória da Avenida Planalto com a rua F-9, bairro primavera, até a rotatória da Avenida Planalto com rua JP-8, bairro Jardim Planalto. Recomenda-se, ainda, que a referida ação seja realizada entre os meses de outubro e novembro, período em que tipicamente se iniciam as chuvas na região, favorecendo o desenvolvimento e a adaptação das mudas.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a realização de estudo e posterior adoção de medidas quanto à forma de sepultamento praticada no cemitério da localidade. Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo avalie a possibilidade de: 1. Readequar a orientação das gavetas mortuárias, de modo a preservar a dignidade dos sepultados e respeitar a sensibilidade da população; 2. Reformar ou elevar o muro de proteção do cemitério, garantindo maior privacidade e segurança; 3. Estudar soluções paisagísticas e estruturais que promovam um ambiente mais respeitoso e condizente com o caráter sagrado do local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização dos serviços de limpeza e roçada, bem como revisão da iluminação pública no Projeto de Assentamento Santa Maria, neste município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de parquinhos infantis em todos os projetos de assentamento do município de Água Boa - MT.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma atualizado contendo as datas e os locais onde se encontra ou se encontrará instalada a caçamba de entulhos pertencente à Prefeitura Municipal de Água Boa.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a alteração do sentido da via de mão única localizada em frente à Escola Municipal Jacy Kuhn Salamoni, visando assegurar a segurança dos alunos no momento do desembarque dos veículos escolares.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a manutenção das estradas do PA Jatobazinho, e através do Programa Porteira Adentro a manutenção das estradas vicinais dentro das propriedades.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando providências para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Roncador, no trecho compreendido com a Rua 23, acesso à "Rota do Leite".

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando a criação da “Central de Libras” no município, com o objetivo de oferecer acessibilidade e inclusão às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, por meio da disponibilização de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em serviços públicos.

solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso e interligam as áreas do Projeto de Assentamento Santa Maria.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam feitos estacionamentos na extensão do canteiro da Avenida Tropical, no bairro Centro II, proximidades do Hospital Vale do Araguaia, com o objetivo de atender à demanda crescente e melhorar o tráfego e a acessibilidade local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, que seja viabilizada a instalação de um pórtico de entrada principal do município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam providenciadas, com urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) nos seguintes locais: 1. Rua Barú, no bairro Vila Nova; 2. Avenida Júlio Campos, em frente ao antigo Fórum, onde atualmente funciona a Escola Estadual Antônio Grohs; 3. Avenida Planalto, em dois pontos específicos: o Em frente ao novo Fórum; o Em frente à Prefeitura Municipal; 4. Avenida Araguaia, em dois pontos: o Em frente ao estabelecimento conhecido como Paulo do Gás; o Em frente ao Mercado Bahia.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando a criação de um canal de comunicação direto, como um Disk Denúncia, destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos aos animais.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja realizada com urgência a roçada da vegetação existente na rotatória do trevo localizado nas proximidades da COCAMAR, especificamente no cruzamento das rodovias AB-100 com a MT-240.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de faixas de pedestres nos pontos de acesso ao Hospital Regional Paulo Alemão, considerando o intenso fluxo de pedestres na localidade.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expedi-ente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus, Secretário Municipal de Saúde sugerindo a disponibilização de profissional de fisioterapia para atendimento nas comunidades e distrito no interior do município de Água Boa – MT.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação e ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja instituído programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação e funcionários de estabelecimentos de ensino e recreação infantil no município de Água Boa–MT.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação solicitando que sejam tomadas as medidas legais para estudos e contratação de interprete de libras para a comunidade escolar.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, indicando que seja declarada situação de emergência no PA Nacional

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, indicando que seja instalado bebedouros de água para cães nas praças públicas do município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de um parquinho infantil no espaço anexo ao estacionamento que está em fase de construção na Avenida Planalto, nas imediações da Igreja Boa Semente.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando explicações sobre um fato preocupante e recorrente que acontece com a saúde pública.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade de construção de um novo cemitério municipal em local apropriado fora da zona urbana de Água Boa – MT.

Indicam ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando estudos para que as vias ao redor das escolas do município sejam transformadas em mão única.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, solicitando a intensificação do combate às arboviroses, através da utilização e circulação dos veículos de nebulização pesada (carros fumacê) nas vias públicas do município de Água Boa, em razão do aumento expressivo dos casos de dengue e chikungunya.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a adoção de medidas necessárias para que o agendamento de consultas e exames especializados seja realizado diretamente nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de cada bairro, bem como nas unidades localizadas nas comunidades rurais e assentamentos, facilitando o acesso dos munícipes aos serviços de saúde.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e o Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rotatória entre a Avenida Xingu com a Rua BC 30 e Avenida Lindermayer, situada no bairro Morada das Águas, neste município, (foto anexa).

INDICAR a instalação de iluminação pública em toda a extensão da ciclovia na Avenida Araguaia, bem como a colocação de placa com a denominação oficial da mesma, em conformidade com o disposto na Lei nº 1.725, de 3 de maio de 2022, que atribui nome à referida ciclovia. Seguem fotos do local.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a construção de uma praça com equipamentos de ginástica ao ar livre no Projeto de Assentamento Gleba Martins, no terreno disponível ao lado do Posto de Saúde.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam tomadas as devidas providências técnicas e emergenciais para resolver os problemas relacionados ao escoamento e acúmulo de água proveniente da Vila do Pá Jaraguá, que atualmente está sendo canalizada e descarregada diretamente na área da Escola Agrícola Jaraguá.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e o Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, solicitando que o próximo Arraiá Coração do Brasil seja realizado no Parque de Exposições “Antônio Tura”, visando a melhoria das condições para realização do evento e o bem-estar da população.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade de implantar pontos de coleta seletiva “Eco Pontos” em todos os bairros urbanos e projetos de assentamento rural do município, visando promover a destinação adequada de resíduos sólidos e fomentar a consciência ambiental da população.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração, e à Ilustríssima Senhora Juliana de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a criação da Casa da Mulher, em conformidade com as diretrizes do Decreto Nº 11.431, de 08 de março de 2023, dispondo de estrutura adequada para acolhimento, orientação, apoio psicológico, jurídico e social às mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou violência.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Exce-lentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planeja-mento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade da construção de uma passarela para pedestres na Avenida Planalto, no Bairro Universitário, ligando o Ginásio de Espor-tes "Domingos Zandoná" ao Supermercado Machado e à Farmácia Ultra Popular.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a construção de um pergolado no canteiro central da Avenida Júlio Campos, em frente à Escola Estadual Antônio Grohs e à unidade da Previdência Social, utilizando variedades de flora ornamentais e preservando integralmente a árvore existente no local, sem necessidade de sua extração.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a reorganização do meio-fio em frente à Escola Estadual Militar Tiradentes 3º Sgt. PM Justino Pinheiro dos Santos, visando proporcionar maior segurança e facilidade para o estacionamento do ônibus escolar e embarque e desembarque dos estudantes.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a realização de estudo técnico para a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego Filisbino, na localidade conhecida como Vau dos Gaúchos, na estrada Adolfo Gabe, considerando que a estrutura existente se encontra em estado precário, oferecendo riscos à segurança de motoristas, pedestres e principalmente aos veículos pesados que por ali transitam, como caminhões, ônibus escolares e veículos de transporte agrícola.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Senador Federal (PSD), sugerindo a destinação de um veículo tipo Van, de forma a atender as necessidades de transporte da população de Água Ba-MT, em especial para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise no município de Água Boa-MT

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a construção de uma praça no Setor Norte, na confluência da Rua 60 com a Rua 58, no município de Água Boa.-MT.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Juliana de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, indicando que implante o programa municipal “Ah, Mar! – Viajar na Melhor Idade”, como política pública permanente voltada à promoção do turismo, lazer, esporte e bem-estar da pessoa idosa no Município de Água Boa – MT.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais: • Rua Baru e Rua 2, no Bairro Vila Nova; • Avenida Olímpica, Bairro Araguaia Park, nas imediações da Arena Adama DuValle, em ambos os lados da via.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparos no calçamento da Rua 7 – em frente à Escola Municipal “Jacy Kuhn Salamoni”.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de revitalização urgente da Praça do Bairro Operário, neste município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, INDICAR, ações imediatas referentes a elaboração do plano diretor ferroviário, tendo em vista a instalação da ferrovia. A instalação do terminal ferroviário e do porto seco exigem planejamento e garantia do direito de preempção para planejamento e implantação de obras pela iniciativa privada.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam realizadas ações para efetuar a ligação da iluminação pública nos postes já instalados em lotes localizados em todos os bairros onde ainda não existem edificações, visando garantir maior segurança na circulação de pessoas e veículos.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam tomadas as seguintes providências: 1. Implementar medidas administrativas coercitivas que obriguem os proprietários de terrenos urbanos, edificados ou não, a promoverem a construção das respectivas calçadas, em conformidade com os padrões estabelecidos na legislação municipal; 2. Estabelecer prazo razoável para que os proprietários realizem a construção das calçadas, após notificação prévia; 3. Determinar que, em caso de não atendimento dentro do prazo estipulado, além da aplicação das penalidades previstas em lei, o proprietário perca o direito a eventuais descontos no pagamento do IPTU concedidos pelo Município; 4. Que seja realizada ampla campanha de informação e orientação aos munícipes sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção das calçadas.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), que sejam tomadas providências urgentes quanto ao vazamento de água que ocorre na Avenida Norberto Schwantes, nas proximidades da Avenida Araguaia, esquina do Posto Total Energia.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para: 1. Melhorar a sinalização horizontal (pinturas de solo) e vertical (placas de trânsito e advertência) nas imediações do 2º Pelotão Independente de Bombeiro Militar (2º PIBM); 2. Instalar placas indicativas visíveis e padronizadas, sinalizando que no local encontra-se instalada a referida unidade de atendimento emergencial.

ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam refeitas as faixas de pedestre na Praça do Lazer, pois com a organização das vias em mão única as faixas ficaram contrarias.