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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando a criação de um canal de comunicação direto, como um Disk Denúncia, destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos aos animais.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:34:20
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja realizada com urgência a roçada da vegetação existente na rotatória do trevo localizado nas proximidades da COCAMAR, especificamente no cruzamento das rodovias AB-100 com a MT-240.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 10:08:01
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição retirada a pedido da autora devido a demanda já ter sido atendida.
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de faixas de pedestres nos pontos de acesso ao Hospital Regional Paulo Alemão, considerando o intenso fluxo de pedestres na localidade.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:46:50
Autor:
Rejane Garcia
Adelar Fusinato
Humberto
Nubia Foschiera
Rodrigo Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expedi-ente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus, Secretário Municipal de Saúde sugerindo a disponibilização de profissional de fisioterapia para atendimento nas comunidades e distrito no interior do município de Água Boa – MT.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:53:19
Autor:
Rejane Garcia
Adelar Fusinato
Heronides Silveira Junior
Nubia Foschiera
Ronaldo Portella de Lima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação e ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja instituído programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação e funcionários de estabelecimentos de ensino e recreação infantil no município de Água Boa–MT.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:33:46
Autor:
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação solicitando que sejam tomadas as medidas legais para estudos e contratação de interprete de libras para a comunidade escolar.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:20:47
Autor:
Heronides Silveira Junior
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, indicando que seja declarada situação de emergência no PA Nacional
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:24:48
Autor:
Heronides Silveira Junior
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, indicando que seja instalado bebedouros de água para cães nas praças públicas do município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 18:12:54
Autor:
Rodrigo Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de um parquinho infantil no espaço anexo ao estacionamento que está em fase de construção na Avenida Planalto, nas imediações da Igreja Boa Semente.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 8:35:05
Autor:
Heronides Silveira Junior
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 130/2025 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando explicações sobre um fato preocupante e recorrente que acontece com a saúde pública.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:49:01
Autor:
Sérgio Reis
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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade de construção de um novo cemitério municipal em local apropriado fora da zona urbana de Água Boa – MT.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:21:31
Autor:
Josi Koch
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando estudos para que as vias ao redor das escolas do município sejam transformadas em mão única.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 17:22:18
Autor:
Josi Koch
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, solicitando a intensificação do combate às arboviroses, através da utilização e circulação dos veículos de nebulização pesada (carros fumacê) nas vias públicas do município de Água Boa, em razão do aumento expressivo dos casos de dengue e chikungunya.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:59:06
Autor:
Josi Koch
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 134/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a adoção de medidas necessárias para que o agendamento de consultas e exames especializados seja realizado diretamente nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de cada bairro, bem como nas unidades localizadas nas comunidades rurais e assentamentos, facilitando o acesso dos munícipes aos serviços de saúde.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:36:51
Autor:
Adelar Fusinato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e o Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rotatória entre a Avenida Xingu com a Rua BC 30 e Avenida Lindermayer, situada no bairro Morada das Águas, neste município, (foto anexa).
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 16:58:06
Autor:
Ronaldo Portella de Lima
Adelar Fusinato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 136/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR a instalação de iluminação pública em toda a extensão da ciclovia na Avenida Araguaia, bem como a colocação de placa com a denominação oficial da mesma, em conformidade com o disposto na Lei nº 1.725, de 3 de maio de 2022, que atribui nome à referida ciclovia. Seguem fotos do local.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:12:03
Autor:
Rodrigo Rosa
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do Autor
Texto Original
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IND 137/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a construção de uma praça com equipamentos de ginástica ao ar livre no Projeto de Assentamento Gleba Martins, no terreno disponível ao lado do Posto de Saúde.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:15:50
Autor:
Heronides Silveira Junior
Josi Koch
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 138/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam tomadas as devidas providências técnicas e emergenciais para resolver os problemas relacionados ao escoamento e acúmulo de água proveniente da Vila do Pá Jaraguá, que atualmente está sendo canalizada e descarregada diretamente na área da Escola Agrícola Jaraguá.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:41:04
Autor:
Heronides Silveira Junior
Josi Koch
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e o Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, solicitando que o próximo Arraiá Coração do Brasil seja realizado no Parque de Exposições “Antônio Tura”, visando a melhoria das condições para realização do evento e o bem-estar da população.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 13:53:32
Autor:
Ronaldo Portella de Lima
Adelar Fusinato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 140/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade de implantar pontos de coleta seletiva “Eco Pontos” em todos os bairros urbanos e projetos de assentamento rural do município, visando promover a destinação adequada de resíduos sólidos e fomentar a consciência ambiental da população.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 17:13:56
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 141/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração, e à Ilustríssima Senhora Juliana de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a criação da Casa da Mulher, em conformidade com as diretrizes do Decreto Nº 11.431, de 08 de março de 2023, dispondo de estrutura adequada para acolhimento, orientação, apoio psicológico, jurídico e social às mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou violência.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:37:10
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Exce-lentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planeja-mento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade da construção de uma passarela para pedestres na Avenida Planalto, no Bairro Universitário, ligando o Ginásio de Espor-tes "Domingos Zandoná" ao Supermercado Machado e à Farmácia Ultra Popular.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:35:13
Autor:
Adelar Fusinato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 143/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a construção de um pergolado no canteiro central da Avenida Júlio Campos, em frente à Escola Estadual Antônio Grohs e à unidade da Previdência Social, utilizando variedades de flora ornamentais e preservando integralmente a árvore existente no local, sem necessidade de sua extração.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:38:18
Autor:
Adelar Fusinato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 144/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a reorganização do meio-fio em frente à Escola Estadual Militar Tiradentes 3º Sgt. PM Justino Pinheiro dos Santos, visando proporcionar maior segurança e facilidade para o estacionamento do ônibus escolar e embarque e desembarque dos estudantes.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 545/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:42:40
Autor:
Adelar Fusinato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 145/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a realização de estudo técnico para a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o córrego Filisbino, na localidade conhecida como Vau dos Gaúchos, na estrada Adolfo Gabe, considerando que a estrutura existente se encontra em estado precário, oferecendo riscos à segurança de motoristas, pedestres e principalmente aos veículos pesados que por ali transitam, como caminhões, ônibus escolares e veículos de transporte agrícola.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 15:24:10
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 146/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Senador Federal (PSD), sugerindo a destinação de um veículo tipo Van, de forma a atender as necessidades de transporte da população de Água Ba-MT, em especial para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise no município de Água Boa-MT
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 16:57:47
Autor:
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a construção de uma praça no Setor Norte, na confluência da Rua 60 com a Rua 58, no município de Água Boa.-MT.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 14:57:21
Autor:
Ronaldo Portella de Lima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 148/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Juliana de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, indicando que implante o programa municipal “Ah, Mar! – Viajar na Melhor Idade”, como política pública permanente voltada à promoção do turismo, lazer, esporte e bem-estar da pessoa idosa no Município de Água Boa – MT.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 12:34:44
Autor:
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 149/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais:
• Rua Baru e Rua 2, no Bairro Vila Nova;
• Avenida Olímpica, Bairro Araguaia Park, nas imediações da Arena Adama DuValle, em ambos os lados da via.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 14:13:15
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparos no calçamento da Rua 7 – em frente à Escola Municipal “Jacy Kuhn Salamoni”.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:02:15
Autor:
Nubia Foschiera
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de revitalização urgente da Praça do Bairro Operário, neste município.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:20:25
Autor:
Nubia Foschiera
Resultado: Matéria lida
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IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, INDICAR, ações imediatas referentes a elaboração do plano diretor ferroviário, tendo em vista a instalação da ferrovia.
A instalação do terminal ferroviário e do porto seco exigem planejamento e garantia do direito de preempção para planejamento e implantação de obras pela iniciativa privada.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 17:01:58
Autor:
Rejane Garcia
Nubia Foschiera
Rodrigo Rosa
Ronaldo Portella de Lima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam realizadas ações para efetuar a ligação da iluminação pública nos postes já instalados em lotes localizados em todos os bairros onde ainda não existem edificações, visando garantir maior segurança na circulação de pessoas e veículos.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 10:29:46
Autor:
Igor de Sousa Matos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam tomadas as seguintes providências:
1. Implementar medidas administrativas coercitivas que obriguem os proprietários de terrenos urbanos, edificados ou não, a promoverem a construção das respectivas calçadas, em conformidade com os padrões estabelecidos na legislação municipal;
2. Estabelecer prazo razoável para que os proprietários realizem a construção das calçadas, após notificação prévia;
3. Determinar que, em caso de não atendimento dentro do prazo estipulado, além da aplicação das penalidades previstas em lei, o proprietário perca o direito a eventuais descontos no pagamento do IPTU concedidos pelo Município;
4. Que seja realizada ampla campanha de informação e orientação aos munícipes sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção das calçadas.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:14:44
Autor:
Igor de Sousa Matos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), que sejam tomadas providências urgentes quanto ao vazamento de água que ocorre na Avenida Norberto Schwantes, nas proximidades da Avenida Araguaia, esquina do Posto Total Energia.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 15:32:35
Autor:
Josi Koch
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
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IND 157/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para:
1. Melhorar a sinalização horizontal (pinturas de solo) e vertical (placas de trânsito e advertência) nas imediações do 2º Pelotão Independente de Bombeiro Militar (2º PIBM);
2. Instalar placas indicativas visíveis e padronizadas, sinalizando que no local encontra-se instalada a referida unidade de atendimento emergencial.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 8:56:09
Autor:
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 158/2025 - Indicação
Ementa: ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam refeitas as faixas de pedestre na Praça do Lazer, pois com a organização das vias em mão única as faixas ficaram contrarias.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 11:15:05
Autor:
Humberto
Nubia Foschiera
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a viabilidade de realização de estudo técnico para construção de uma passarela na Avenida Araguaia, interligando os bairros Jardim Tropical e Primavera, no município de Água Boa – MT, trecho compreendido a Rua-E e Av. F, no Bairro Jardim Tropical; Rua F-5 e Rua F-3, no Bairro Primavera.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 15:12:41
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Ação Social, solicitando que seja revisado o valor do “auxilio funerário”, que atualmente é de um salário mínimo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 16:55:06
Autor:
Ronaldo Portella de Lima
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do Autor
Texto Original
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: Indicam à Excelentíssima Senhora Janaina Riva, Deputada Estadual, solicitando empenho na realização da Procuradoria da Mulher e Assembleia Social Itinerante no município de Água Boa-MT, em data oportuna.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 17:19:28
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis visando à construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em diversos pontos ao longo da Rua 1, conforme fotos em anexo que exemplificam os locais que atualmente já contam com tais dispositivos e aqueles em que a implantação se mostra necessária.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 9:16:19
Autor:
Igor de Sousa Matos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, e Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a execução do serviço de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua 06, localizada no Setor Industrial.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 17:27:21
Autor:
Josi Koch
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, solicitando que proceda com a inclusão do 2º Pelotão Independente de Bombeiro Militar (2º PIBM) na Lei Municipal nº 1.614/2025, a qual institui o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) e o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP), a fim de que esta relevante corporação possa integrar as ações, deliberações e os recursos destinados à segurança pública no município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 11:35:44
Autor:
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparos e manutenção em pontes rurais nas comunidades de Rio Bonito, Xororó, Serrinha, Bom Sucesso, Carajá e Sandu, neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 13:54:11
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Gilmar Giacomolli, Secretário Adjunto de Urbanismo, solicitando providências imediatas para limpeza do terreno localizado nas imediações onde está em construção a quadra esportiva da Creche Jacy Kuhn Salamoni.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 9:37:03
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, indicando a criação de espaço sensorial nas escolas municipais que possuam mais de 30 (trinta) alunos laudados com algum tipo de necessidade especial. E espaço deverá conter brinquedos, acessórios, som e luzes que contribuam com o bem estar dos alunos.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 9:35:44
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização adequada na Rua 15, esquina com a Rua C-3, localizada no Bairro Guarujá Expansão, neste Município de Água Boa - MT.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 12:04:07
Autor:
Rejane Garcia
Rodrigo Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feita a revitalização, iluminação e inclusão de um espaço para brinquedos para as crianças na Praça de Lazer na Agrovila do P.A. Jaraguá.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 11:42:30
Autor:
Ronaldo Portella de Lima
Heronides Silveira Junior
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade de realizar reforma e melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Projeto de Assentamento Jaraguá.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 17:12:00
Autor:
Rejane Garcia
Adelar Fusinato
Nubia Foschiera
Rodrigo Rosa
Ronaldo Portella de Lima
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando providências necessárias para a criação de uma comissão municipal destinada à fiscalização e acompanhamento da situação dos lotes já regularizados e com proprietários definidos na Agrovila Jaraguá, visando prevenir e combater ocupações irregulares e invasões.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 9:24:38
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Sérgio Reis
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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