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Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a necessidade de implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua 1, no município de Água Boa, especialmente no trecho que dá acesso ao bairro Araguaia Parque.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a necessidade de implantação de uma unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro Guarujá Expansão, uma vez que a população local encontra-se desassistida de um atendimento de saúde adequado e digno. Atualmente, os moradores desse bairro precisam se deslocar até a unidade ESF do bairro Rodoviário, que se encontra em uma casa alugada com espaço reduzido, o que compromete a qualidade do atendimento e a capacidade de suprir a alta demanda existente.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feita com urgência a adequação do Marco Regulatório dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), bem como dos Agentes De Combate a Endemias ACE. Em conformidade com a Decisão Normativa nº 7/2023 do Tribunal de Contas do Estado, sob pena de parecer Prévio contrário a aprovação das contas, a partir de 2025.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, ao Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, Ministério Público; Conselho Municipal de Meio ambiente, Conselho Municipal de Saúde e ao CODEMA, solicitando com urgência a necessidade da resolução do problema da Estação de Elevação de Esgoto localizada na Rua 01, Bairro Rodoviário, em frente à Rodoviária. Segundo informações, quando ocorre o transbordamento do esgoto, este estaria escoando para a tubulação de águas pluviais da região, acarretando na possível contaminação dos afluentes do Rio Jacu – local onde ocorre o deságue destas águas e é feita a captação de água para abastecimento do município de Água Boa (fotos em anexo).

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), Presidente da Câmara dos Deputados, a fim de indicar apoio ao Projeto de Lei nº 3127/2019.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando melhoria nas ruas paralelas à BR 158 – sentido Canarana, no Setor Industrial III, conforme mapa anexo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, para indicar melhorias no setor/pátio de estacionamento das empresas instaladas na margem da MT 240, sentido P.A. Jaraguá, conforme fotos anexas.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, informando a necessidade de implantação de uma alça rotatória na Rua 01 no perímetro compreendido entre a revendedora da “Toyota” e a empresa “Michelin Pneus”, perímetro urbano da cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Gilson Cezar Galle, Secretário Adjunto de Tributação, indicando que a cobrança da taxa anual de Alvará, no ano de abertura da empresa, seja proporcional ao mês de início das atividades.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando que seja feita uma rotatória em frente a Claudio Peças, entre a Avenida Júlio Campos e a Rua 01 do Setor Industrial.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a elaboração do Plano de Segurança Hídrica (PSH) do Município de Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando iluminação pública na Avenida Lindenmayr, Bairro Délcio Eduardo Mendel, que dá acesso ao Aterro Controlado de Água Boa.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de uma técnica de enfermagem para atender a população da Gleba Martins e a abertura do posto de saúde local diariamente.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação de ações voltadas para o incentivo da coleta seletiva no município de Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que promova, em caráter de urgência, a necessidade de implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a criação de uma Pedra Monumental, como ponto de referência simbólico e turístico, no local onde a cidade de Águas Boa teve seu início, em alusão aos 50 anos de fundação de nossa cidade.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a necessidade da criação do Centro de Zoonoses no município de Água Boa-MT.

Indica a Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, indicando a implantação do projeto “VEM SER” no âmbito do município de Água Boa, conforme sugestão em anexo.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de estudo detalhado sobre a viabilidade e impactos da redução da carga horária dos profissionais da educação para 30 horas semanais. Dessa forma, propõe-se um estudo detalhado que contemple os seguintes aspectos: 1. Impacto na qualidade do ensino – Avaliação sobre como a redução da carga horária pode influenciar na preparação das aulas, desenvolvimento de metodologias inovadoras e acompanhamento dos alunos. 2. Impacto financeiro – Análise da viabilidade orçamentária para implementação da medida, considerando possíveis contratações adicionais e reorganização da jornada de trabalho. 3. Impacto na saúde dos profissionais – Levantamento de dados sobre o impacto da carga horária atual na saúde mental e física dos educadores. 4. Impacto administrativo – Verificação da necessidade de ajustes no quadro de pessoal e na estrutura organizacional das unidades de ensino. 5. Experiências de outros municípios e estados – Estudo comparativo com localidades que já adotaram a carga horária reduzida e os resultados obtidos.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando a execução de obras visando o alargamento da ponte sobre o Rio Bonito, nas proximidades da Fazenda Jerusalém, que dá acesso ao P.A. Jatobazinho, neste município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a necessidade de instalação de iluminação pública ao longo da estrada Izontina Soares Biazi, popularmente conhecida como "Rota do Leite".

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando a implantação de estacionamento na escola Ermindo Mendel, no Bairro Universitário.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando para que sejam feitos estudos de drenagem, levantamentos e asfaltamento na Rua D-06, Setor Industrial, acesso às chácaras.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, INDICAR a realização de estudos de viabilidade para elaboração de projeto e execução de ponte sobre o Rio Vanick ligando o P.A. Nacional ao P.A. Jandira.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando obras de engenharia visando o alargamento da ponte sobre o Rio Bonito, localizada da rodovia municipal “Albino Fries” nas proximidades da Empresa “Dreyfus”.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção na calçada localizada na Rua 31, no trecho compreendido entre a Escola Municipal Gisselda Trentin e a unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Bairro Vila Nova.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, INDICAR a necessidade da instalação de um aparelho de raio-X na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPAM) "Dr. Julio Olivio Pessini" (in memoriam), localizada neste município.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando que seja construída uma Praça localizada na Avenida Olímpica entre o Araguaia Park e o Bairro Universitário, em área pública lá existente.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que as ruas FA, FB, FC, F2, F3 e F4, localizadas no Bairro Primavera, sejam transformadas em vias de mão única.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando a implementação de medidas que flexibilizem a hora-atividade dos professores da rede municipal de ensino, nos moldes do Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado de Mato Grosso em 1º de abril de 2025.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Socia, INDICAR para que seja implantando no município, através de elaboração de projeto de lei (segue modelo em anexo) o Programa de Serviço Municipal de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes.

Indica expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento, para que seja elaborada a proposta de Plano Municipal de Arborização, conforme previsto no artigo 99 da Lei Municipal Complementar nº 179/2022, que institui o Plano Diretor do Município.

Indica expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento, e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja elaborado um Mapa Geográfico Municipal contendo a identificação urbana, os núcleos rurais, as rodovias federais, estaduais e municipais, bem como os principais recursos naturais, como rios, córregos, serras, entre outros.

Solicita à Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, para que analisem e adotem as providências necessárias à ampliação do horário escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino, garantindo a oferta do período integral a todos os alunos, com a devida infraestrutura e recursos adequados, visando à melhoria contínua da educação pública em nosso município.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam tomadas providências imediatas no Cemitério Municipal “Pe. Gaetano Chináglia”, como a realização de um mutirão de limpeza, poda de árvores, ampliação do muro de proteção e instalação de banheiros adequados, conforme demonstrado nas fotos em anexo.

Solicitando que seja realizada Sessão Solene em homenagem as famílias pioneiras do Município de Água Boa - MT.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), solicitando a necessidade de manutenção e tapa-buracos na Rodovia MT-240, nos trechos compreendidos entre a região da Petrovina, Louis Dreyfus e proximidades da Fazenda “Polizelli”.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feita a recuperação sendo o levantamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Serrinha até a MT 020, neste município.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, INDICA a construção de uma alça rotatória nas proximidades da loja John Deere, localizada na Rua 1, nº 2721, Quadra 10, Lote 01 – Setor Norte, neste município, visando melhorar a mobilidade urbana, facilitar o fluxo de veículos na região e proporcionar maior segurança aos condutores que trafegam pelo local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, indicando a adoção de medidas para a promoção de programas de capacitação e qualificação de cuidadores de pessoas com deficiência e idosos no âmbito do município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ministério Público, Polícia Militar, Policia Civil e Detran, solicitando que promova, em parceria com o Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, DETRAN e demais entidades interessadas, campanha de conscientização sobre o uso de bicicletas elétricas, scooters, motonetas e patinetes elétricos, com foco na regulamentação, segurança e impacto no trânsito local.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com as farmácias do município e demais entidades interessadas, realize campanha educativa permanente sobre o descarte correto de medicamentos vencidos ou em desuso, com a instalação de pontos de coleta em locais estratégicos, como farmácias, Unidades de Saúde da Família (ESFs), Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPAM), entre outros, com base na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222, de 28 de março de 2018, da ANVISA e na Lei Federal nº 12.305/2010.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a necessidade de regulamentação dos estacionamentos no município, conforme previsão contida nos artigos 85 a 95 da Lei Complementar nº 174, de 15 de agosto de 2022.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, INDICAR que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação e/ou disponibilização de profissionais da área de oftalmologia para atendimento à população do município de Água Boa-MT.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto à recuperação da principal via de acesso aos bairros Cristalino I, II, III e IV, que passa pelo bairro Jardim Noroeste e interliga-se aos bairros Vila Nova, Parque Olímpico, Délcio Eduardo Mendel, Cidade Jardim, Araguaia Parque e Setor Universitário, a qual foi danificada em decorrência das intensas chuvas ocorridas recentemente. (Fotos em anexo.)

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que faça a distribuição das caçambas das coletas de entulhos em pontos estratégicos da cidade visando otimizar a coleta de lixo.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando a implantação de via de mão dupla no prolongamento da Avenida Coopercana, nas proximidades do Buffet da Sumaia.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando que disponibilize formação específica para professores e auxiliares de sala sobre a construção do PEI (O Plano Educacional Individualizado que é um documento fundamental na educação especial que personaliza o processo de ensino e aprendizagem para alunos com necessidades especiais específicas).

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando Indicação para quadra de areia para os alunos na Escola Municipal Agrovila Central no PA Jaraguá.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito estacionamento para idosos na frente do sindicato dos trabalhadores rurais.