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Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja elaborado ‘projeto de lei’ que permita através de licitação, a instalação de quiosques comerciais nas principais praças públicas do nosso município, e na lagoa “João Masena de Oliveira”, neste município, bem como a instalação de banheiros, nestes locais.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e à Ilustríssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Turismo, solicitando que seja realizada a demarcação de faixas para marcar as posições dos carros nos estacionamentos da Avenida Júlio Campos, visto que esta medida traz diversos benefícios para a organização do tráfego e para a segurança dos condutores e pedestres.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, solicitar a disponibilização de um caminhão de mudanças que possa ajudar a diminuir os custos e o estresse das famílias que estão se mudando para o Projeto de Assentamento Fazenda Nacional.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças, solicitando que seja implantado no Município de Água Boa, o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública – REFAZ, no intuito de regularizar os créditos do município, recorrentes de débitos de pessoas jurídicas e físicas.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que seja providenciado a instalação de rampas de acesso nas praças de nosso município, especialmente na praça da cultura, visto que, seguidamente são realizados eventos para a população.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitar um segurança na portaria de cada escola municipal, neste município.

Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando a viabilidade de reforma na Escola Municipal “Prof. Antônio Eduardo Pinheiro”, no Distrito de Serrinha.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário de Municipal de Administração e Planejamento. Diante dos atuais episódios de ataques as escolas, solicito que seja incluído ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1660 de 08 de fevereiro de 2022 a fiscalização e vigilância dos Policias Militares em todas as escolas do município.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, com amparo legal na Lei Municipal nº 1302, de 05 de julho de 2016 (anexa), solicitamos providências quanto a instalação de câmeras de segurança internas e externas com circuito de televisão nas escolas municipais e creches.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando estudos, com urgência, na elaboração de projeto de lei quanto a melhoria da segurança de todas as escolas municipais da rede de educação.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Donata Maria Bastos Oliveira, Secretária Adjunta de Lazer, solicitando que sejam realizados os serviços de pintura e manutenção das academias ao “ar livre” do município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, indicando estudos na necessidade da construção de uma passarela na Avenida Araguaia, ligando ao Bairro Tropical nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil “Catarina L. Zandoná”, neste município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, solicitando empenho por parte da engenharia local a fim de verificar a necessidade e viabilidade técnica de adicionar uma terceira faixa, assim como sua sinalização na BR-158, quilometro 581, próximo a Fazenda Califórnia, trecho que liga o município de Nova Xavantina-MT ao município de Água Boa-MT.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que seja realizada uma análise técnica para verificar a possibilidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres (nos dois sentidos) na Avenida Planalto no bairro Jardim Planalto, nas proximidades do novo Fórum, de modo a garantir a segurança dos pedestres e melhorar a acessibilidade do local.

Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja realizado reforma na quadra de esportes da Escola Municipal “Bela Vista” no Projeto de Assentamento Santa Maria, neste município.

Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada as demarcações de faixas de pedestres nos redutores de velocidade que estão sendo instalados nas avenidas do município.

Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, solicitando a continuação da iluminação pública na BR-158, sentido ao posto da Polícia Federal, neste município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, expressando nossa preocupação com a segurança dos ciclistas em nossa cidade, solicitamos estudos na possibilidade de ampliação da ciclovia em as vias deste município.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizado obras de pavimentação e sinalização em um trecho específico que compreende o entroncamento no Vau dos Gaúchos até a ponte existente nas proximidades.

Solitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja realizado, redutores de velocidade lombadas na baixada da Avenida Planalto, nos dois sentidos.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitar a instalação de placas sobre o limite de velocidade em todas vias públicas da nossa cidade, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que é o órgão que integra o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e tem como objetivo estabelecer as diretrizes e normas para a segurança do trânsito no país.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas medidas, com urgência, para garantir a presença de um socorrista nas ambulâncias que prestam serviços de emergência médica na nossa cidade.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito. Considerando o Requerimento da Senhora Thaisa Moura Rêgo, munícipe de Água Boa (cópia em anexo), venho por meio deste solicitar a implantação de vias de mão única em frente às escolas do município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando providências em relação à iluminação pública, em especial no Bairro Araguaia Parque, em nosso município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, solicitando que o horário de funcionamento do Parque dos Ipês “Dona Jandira” seja revisto devido a reclamações da população local.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, indicando a implementação de redutores de velocidade na extensão entre a Rua Baru e Rua 02, no Bairro Vila Nova em nosso município.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, diante a competência do Município quanto ao trânsito e tráfego de veículos, solicitamos providências “urgentes” para que se crie legislação que regulamente o tráfego de ‘bicicletas elétricas’ e afins, neste município.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja dada a continuidade da via de ciclismo nas rotatórias de nosso município, conforme modelo de outros municípios em fotos anexadas.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitar estudos na viabilidade de instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados neste município.

Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitar estudos na viabilidade de instalação de uma faixa elevada na Avenida Planalto com a Rua 02, em ambos os sentidos, neste município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a instalação de uma estrutura coberta para os “chapas” e caminhoneiros se protegerem do sol e da chuva, modelo este semelhante ao do município de Querência-MT, estando disponível na Avenida Júlio Campos entre a Riama Tratores e Máquinas Agrícolas e o Posto Rota 158, neste município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, solicitando que sejam tomadas medidas efetivas para o aprimoramento do atendimento do Oftalmologista, visto que há reclamações por parte da população que necessita deste atendimento.

Considerando a impossibilidade dos vereadores em criar despesas no orçamento corrente não prevista no mesmo para o município encaminho em anexo cópia do Projeto de Lei Modelo, que cria dispositivos de segurança nas escolas do Município de Água Boa-MT, diante desta impossibilidade parlamentar solicito ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação que análise a viabilidade da implantação na integra do Projeto de Lei Modelo anexado.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da ENERGISA, solicitando que seja resolvido o problema relacionado a falta de energia na área autorizada para uso do COOTRAB (Cooperativa de Transportadores Rodoviários de Água Boa).

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação. Recomendamos que o município tome medidas quanto a vedação do uso de pronomes de tratamento neutros, primando pelo emprego e ensino escorreito da língua portuguesa nas escolas municipais.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Rebelatto Silva, Gerente de Meio Ambiente e Resíduos e ao Ilustríssimo Senhor Gilmar Roberto Giacomolli, Gerente de Urbanismo, considerando a situação precária de limpeza no trecho abaixo da Rua A-03 no bairro Universitário, solicitamos medidas quanto a situação do lixo no local, onde há necessidade de providências, a população que reside próximo, está sendo afetada pela situação de lixão que tem se tornado, considerando ser de responsabilidade do setor público a limpeza e manutenção das mesmas.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando a instalação de alambrado na Escola Municipal Escola Municipal “Professora Simone Fernandes da Silva Freitas”, localizada no PA Santa Maria, neste município.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação e ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, indicando apresentar uma sugestão de projeto de lei (o qual segue modelo anexo) que visa estabelecer a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes esportivas que representam nosso estimado município.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Gilson César da Silva Galle, Gerente de Tributação, indicamos apresentar uma sugestão de alteração na legislação vigente, especificamente o § 1º do Art. 14 da Lei Complementar 123, de 20 de dezembro de 2017, que versa sobre o Código Tributário do Município de Água Boa.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a viabilidade de estudos para implantação do programa "Remédio em Casa" em nosso município. Acreditamos que essa iniciativa possa trazer inúmeros benefícios à nossa comunidade, facilitando o acesso a medicamentos para aqueles que têm dificuldades financeiras e de locomoção ou residem em áreas de difícil acesso.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento, em parceria com o sistema de telefonia local, solicitando a viabilidade de estudos para remoção dos orelhões presentes em nosso município, os quais têm se tornado cada vez mais ultrapassados e, consequentemente, deixado de ser utilizados pela população.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do DEMAE, solicitando a viabilidade de parcerias com instituições financeiras ou empresas especializadas, bem como, a disponibilização de plataformas de aplicativos móveis para pagamentos da conta de água, deste município.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando a elaboração de um projeto específico voltado às pessoas com deficiência oculta em nossa comunidade, o qual segue modelo anexo.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitamos providências no atendimento à saúde das 55 (cinquenta e cinco) famílias residentes no Projeto de Assentamento Nacional, neste município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja cedido uma área para a construção da Subsede do SINDSPEN (Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso), que funcionará como hotel para os policiais penais em transito, que atuam na penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua 31, que estão obstruindo a sinalização adequada dos quebra-molas, bem como a pintura luminescente para sinalização destes dispositivos de segurança.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Gilmar Roberto Giacomolli, Gerente de Urbanismo, solicitando providências quanto à limpeza do pátio da feira municipal do pequeno produtor “Guido Possamai” em nosso município.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam feitas melhorias no desvio da obra da MT-240, sentido P.A. Jaraguá, neste município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja realizada a reforma na quadra de areia da Escola Municipal do Projeto de Assentamento Santa Maria.

Soicitam ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando melhorias na iluminação pública da Praça, localizada no bairro Vila Nova, pois como constatamos nas fotos que seguem anexas, há deficiências significativas na iluminação, o que compromete a segurança e a utilização adequada da praça durante a noite.