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“APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTA CASA LEGISLATIVA”.

"DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS E O SISTEMA DE MEDIÇÃO POR INDICADORES DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “LÚCIO FLÁVIO GARCIA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “AILSON LUIZ ARANTES” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “ANTONIO SADI BALDO” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLO LEOPOLDO MARQUES FERNANDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO ROBSON SEVERINO DUARTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 'AVANIL CORREIA DA SILVA' E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 'JEMIMA BUARQUE CAVALCANTE DA SILVA' E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ACRESCENTA O § 1º AO ART. 17 NA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT)”.

Art. 229 – (...) Parágrafo único. Ao propor a homenagem, esta deverá ser acompanhada de biografia especificada da pessoa a quem se pretende homenagear, justificando a relevância de seus serviços prestados à comunidade e cópia anexada da Certidão de Óbito.

Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Estadual dos Correios no Estado de Mato Grosso, Nelson Massao Murata (Várzea Grande/MT), com cópia ao Ilustríssimo Senhor Arno Arnoldo Stein, Chefe dos Correios de Água Boa-MT, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, o porquê as correspondências que chegam nas Agências dos Correios de Água Boa, não estão sendo entregues aos moradores do bairro Jardim do Lago (Setor LC), neste município.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme inciso III, parágrafo I e parágrafo II do art. 98 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso II do art. 42 da Lei Orgânica do Município, venho solicitar afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 60 (sessenta) dias, pelo período de 28 de Fevereiro de 2022 a 28 de Abril de 2022, com retorno previsto para o dia 01 de Maio de 2022.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, requerendo que seja realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal para discutir sobre o Plano de Mobilidade Urbana no município e estacionamentos nas avenidas.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Vanderlei Aparecido Borges da Silva, Secretário Municipal de Finanças. Solicitando o contrato de prestação de serviço que a empresa Vale EPI Segurança do Trabalho tem com a Prefeitura Municipal de Água Boa.

Solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, o motivo para os caminhões novos comprados ainda na Gestão Mauro Rosa, encontram-se parados sem carroceria no pátio da Prefeitura Municipal.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo completo que originou a ata aderida em Água Boa da Empresa ANALICE MARANGONI EIRELE, empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, sanitização, limpeza de forro e caixas d’água.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Eugênio de Paiva, Deputado Estadual de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, à Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja feita uma reunião para discutir e apoiar o manifesto dos produtores de leite do nosso município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis, lista com os nomes de todos os profissionais da educação no município, que receberam o abono salarial com recursos do FUNDEB - (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), de acordo com a Lei Municipal nº 1658, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza, excepcionalmente, o Poder Executivo a realizar pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal e, dá outras providências.”

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual ainda não foi adquirido um veículo “ambulância” com a destinação para o Distrito de Serrinha, em nosso município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual ainda não foi instalado em nosso município, a Central de Hemodiálises, visto que, já estaria tudo pronto para a sua implantação a tempos.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Wendel Soares Sodré, Comandante do 13º Comando Regional da Polícia Militar, ao Ilustríssimo Senhor Juliano Chiroli, Secretário-Adjunto de Integração Operacional na Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Ilustríssimo Senhor Rogério Quinteiro Barcelo, Coordenador do CIOSP, solicitando que seja feita uma reunião para discutir sobre a segurança da região do Vale do Araguaia e para a implantação de uma unidade do CIOSP no município de Água Boa-MT.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da ENERGISA, que informem a esta Casa de Leis, o por que até o presente momento não foi concluída a rede de energia elétrica na vila do P.A. Santa Maria, neste município.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da ENERGISA, a fim de requerer que informe a esta Casa de Leis, quais providências estão serão tomadas para atender as reclamações referente ao fornecimento de energia dos moradores do P.A. Jaraguá, neste município.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento, embora trate a matéria de atos da gestão e, frente as considerações abaixo justificadas, requeremos que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informação sobre a existência de previsão e/ou cronograma sobre “Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV)”, atentando se haverá futuro concurso público, entre outras mais providências detalhadas sobre a matéria em questão.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Rebelatto Silva, Gerente de Meio Ambiente e Resíduos, que informe a esta Casa Legislativa sobre os procedimentos que serão adotados “com urgência” para evitar queda na qualidade da coleta de lixo em Água Boa, que conforme relatos de moradores de bairros distintos, não tem horário fixo para acontecer.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme inciso III, parágrafo I e parágrafo II do art. 98 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso II do art. 42 da Lei Orgânica do Município, venho solicitar afastamento do cargo de Vereadora desta Casa de Leis por 30 (trinta) dias, a contar a partir do dia 1º de abril de 2022, com retorno previsto para o dia 1º de Maio de 2022.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabricio Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam disponibilizadas respostas referentes as providências ou medidas cabíveis perante a situação do asfalto do bairro operário que foi danificado devido a obra de inserção de dutos de esgoto realizada no local que previamente foi citado.

Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações referente a situação do processo licitatório do contrato de profissional Ginecologista para atender na rede pública municipal de saúde.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Vanderlei Aparecido Borges da Silva, Presidente do Conselho Municipal do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, requerendo a realização de reunião com urgência com todos os membros que compõem o Conselho Municipal do Fethab (nomeados através do Decreto Municipal nº 3563, de 27 de janeiro de 2021, o qual segue anexo) com o objetivo de prestar esclarecimentos referente aos recursos aplicados no município de Água Boa-MT.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Ivan da Silva Pereira, Chefe do DETRAN de Água Boa-MT – 24ª Ciretran, para que nos informe a esta Casa de Leis quantos carros, camionetes, caminhões, motos são emplacados e transferidos no município de Água Boa.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requeremos informações quanto ao projeto executado no Córrego Manteiga: 1. Quem foi o responsável técnico da referida obra; 2. Quem foi o fiscal da obra; 3. Apresentar projeto de estudo técnico utilizado na solução do problema; 4. Apresentar relatório de gastos da obra; 5. Quantos e quais maquinários foram usados na obra; 6. Os maquinários utilizados eram pertencentes ao município? E/ou se havia maquinários contratados/alugados? 7. Caso foram utilizados maquinários contratados: apresentar relação de máquinas, horas trabalhadas, nomes dos servidores operadores; apresentar cópia do contrato dos maquinários.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo que apresente a esta Casa de Leis o seguinte relatório: 1. Apresentar Relatório de Inventário dos maquinários constantes no Setor de Infraestrutura do município (2021/2022); 2. Identificá-las quantitativamente o que são (Ex: patrola, trator, retroescavadeira, escadeira, caminhão entre outras), e constar individualmente o estado de conservação atual (operante/inoperante); 3. Quanto aos maquinários inoperantes no município, apresentar a justificativa técnica de seu não funcionamento de forma detalhada e individualmente (quebradas e/ou quais os defeitos); 4. Quantas horas prestadas de trabalho no município desde o início do ano de 2021.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requeremos as seguintes informações: 1. Relatório dos investimentos realizados na Obra da Rua 02; 2. Qual valor dispendido até o momento e qual a previsão de gastos até a conclusão da obra; 3. E qual é a previsão de tempo para o término de conclusão da obra de pavimentação asfáltica e do aterramento da Rua 02, que dá acesso do Bairro Operário ao Bairro Vila Nova, neste município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, quais são as medidas que estão sendo tomadas para a resolução do problema de animais soltos nas ruas, uma vez que estão atacando os civis e oferecendo risco a população.

Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Odeny Martins A. Pérego, Enfermeira e Coordenadora da Vigilância Sanitária em Saúde, e ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa as seguintes informações: Considerando a Lei Municipal nº 434/1998; Considerando a Lei Municipal nº 1381/2017; Considerando a Lei Municipal nº 1523/2020. Considerando que em nosso município não há nenhuma Secretaria, nenhum Centro de Controle de Zoonoses afim de colher informações para que possamos contribuir nos processos de planejamento e promover projetos e ações de políticas públicas de defesas dos animais, sem que sobrecarregue a “ONG’ de Proteção Animal”, REQUEREMOS quais medidas serão tomadas em relação a melhorar o atendimento da população animal da nossa cidade, uma vez que há ações previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para tal finalidade, através da Secretaria Municipal de Saúde?

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento, e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, que informe a esta Casa Legislativa sobre quais são os procedimentos que estão sendo adotados para reduzir o número de acidentes de trânsito em nosso município, como também, quais são as medidas de conscientização que estão sendo tomadas em relação aos usuários de bicicletas elétricas.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento, requerendo que informe a esta Casa de Leis o porquê estão sendo convocadas as pessoas classificadas no Processo Seletivo/2020 com notas 2,50 (categoria nível de ensino médio), para ocupar por exemplo, cargo na Secretaria Municipal de Educação.

Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a terceirização do Hospital Regional “Paulo Alemão” em nosso município.

solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento, e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, que informe a esta Casa Legislativa sobre quais são os procedimentos que estão sendo adotados quanto aos carros abandonados na ruas de nosso município.

solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento, e ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, que informe a esta Casa Legislativa sobre quais são os procedimentos que estão sendo adotados quanto as Ambulâncias abandonadas, localizadas no setor industrial em nosso município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, Convocando-o para se fazer presente em próxima Sessão Ordinária afim de responder a questionamentos e dúvidas referente a saúde no município de Água Boa.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, quais são as medidas que estão sendo tomadas com relação a água suja no Projeto de Assentamento Santa Maria.

solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Rebelatto Silva, Gerente de Meio Ambiente e Resíduos, que informe a esta Casa Legislativa, por quais motivos não está sendo feita a coleta de lixo na Rua PO9 no Parque Olímpico, neste município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requeiro que informe a esta Casa de Leis se haverá um meio de sanar a poeira ocasiona entre a BR-158 e o P.A. Santa Maria, neste município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requeiro que informe a esta Casa de Leis porque até o momento não foi concluída a instalação da rede de energia no P.A. Santa Maria, neste município.

Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Vanderlei Aparecido Borges da Silva, Secretário Municipal de Finanças, solicitando que informe esta Casa de Leis quais são os valores exatos repassados pelo Executivo Municipal para a 29ª Expovale/2022.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio do qual solicitamos informações e questionamos quais as providências que serão adotadas sobre as condições estruturais da ponte sobre o Córrego Sem Manteiga/PA Jandira, neste município, fotos em anexo.