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PLLC 5/2018 - Projeto de Lei Legislativo Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 144, DA LEI COMPLEMENTAR 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Localização Atual:  Plenário José Nogueira Paniago - PLEN
Status:  Proposição rejeitada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Parecer Contrario nº 042-2018
Texto Original

PLLC 6/2018 - Projeto de Lei Legislativo Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110/2017, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aguardando Sanção
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 133, de 05 de dezembro de 2018

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O ARTIGO 44, DA RESOLUÇÃO N.º 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aguardando Sanção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 18 de setembro de 2018

PRE 2/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, A FIRMAR CONVÊNIO COM RÁDIO COMUNITÁRIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNICAS

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PRE 3/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O ARTIGO 84, E ACRESCENTA O ARTIGO 84 A, A RESOLUÇÃO N° 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Aguardando Sanção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 18 de setembro de 2018

PRE 4/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS SPENTHOF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Texto Original

PRE 5/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT."

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aguardando Sanção
Texto Original

PRE 6/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadãos Águaboenses ao Casal, Senhor JOÃO BATISTA DA ROCHA e a Senhora ANALICE DE MOURA ROCHA e, dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Leonardo Leite Ribeiro
Texto Original

PRE 7/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Águaboense ao Senhor PEDRO DIAS COSTA e, dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Leonardo Leite Ribeiro
Texto Original

PRE 8/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Águaboense ao Senhor Dr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA e, dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Adelar Fusinato
Texto Original

PRE 10/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadãos Águaboenses ao Casal, Senhora: ILDA CANDIDA DE BRITO e ao Senhor: JOAQUIM RODRIGUES DIAS e, dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Texto Original

PRE 11/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadã Águaboense a Senhora INEZ TRENTIN ZANDONÁ e, dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Alan Rodrigo Apio
Texto Original

PRE 12/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Águaboenses ao Casal: Ilustríssimo Senhor JACY GIACOMOLLI e a Ilustríssima Senhora ASSUNTA LOURDES GIACOMOLLI e, dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Texto Original

PRE 14/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Águaboense ao Ilustríssimo Senhor CELSO MENDEL e, dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Texto Original

PRELO 2/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º Acrescenta-se ao Artigo 141, da Lei Orgânica o seguinte Parágrafo Único: Art. 141 (...) Parágrafo Único: Deverá ser apresentada e discutida com os membros do Poder Legislativo, com no mínimo 15 dias de antecedência, aos prazos acima estabelecidos as Propostas Orçamentárias. Art. 2º - Esta Emenda da Lei Orgânica Municipal entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2019
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Alan Rodrigo Apio
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
Leonardo Leite Ribeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado na Sessão Ordinária 01/04.
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR DJALMA SABO MENDES JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DE ÁGUA BOA – MT, SENHOR WENDEL RENATO CRUZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO ALUGADO EM ÁGUA BOA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, POIS ATÉ O MOMENTO NÃO ESTÁ SENDO USADO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sandro Lúcio Aleixo
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOVALE, SENHOR PEDRO REZENDE, SOLICITANDO OS BALANCETES DAS ÚLTIMAS 04 (QUATRO) EXPOVALE – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ÁGUA BOA – MT, RESSALTANDO OS CRÉDITOS, DESPESAS E SALDO TRANSPOSTO DE UM ANO PARA OUTRO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Sandro Lúcio Aleixo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Foi retirado a pedido do autor.
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AS PARCELAS EM ATRASO DO REPASSE PARA O CISMA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Leonardo Leite Ribeiro
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA APRECIAÇÃO NO VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA INDENIZATORIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CODEMA, SENHOR DEIWES SCHINDLER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS REFERENTE AO ANO DE 2017 DO CODEMA

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Jonathan Silveira Roberto
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO MARRAFON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ AINDA NÃO FORAM PAGAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS PELO DEPUTADO ESTADUAL “NININHO” PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS ONDE CONTEMPLARIAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS “ERMINDO MENDEL E GISELDA TRENTIN”, COMO TAMBÉM A ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINCÍPIO, NA GLEBA MARTINS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO QUANTO AO PROJETO JÁ APRESENTADO POR ESTA CASA DE LEIS, QUE SE REFERE A CRIAÇÃO DE UMA “CICLOVIA” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TODA BANCADA DOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM RECURSO FINANCEIRO EM TORNO DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS MIL REAIS) QUE SEJAM DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:

REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE E CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER, NO CENTRO DE ÁGUA BOA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 98 – INCISO III, PARÁGRAFO I E PARÁGRAFO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E CONJUGADO COM O INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA, SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA SAÚDE E IRÁ ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA UCMMAT (UNIÃO DAS CÂMARAS DE MUNICIPAL DE MATO GROSSO) POR 60 DIAS, ASSIM PEDE AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2018 À 30 DE ABRIL DE 2018.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

REQ 11/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000.00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE FOI BENEFICIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X, PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Leonardo Leite Ribeiro
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE SERRINHA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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Texto Original

REQ 13/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GYANCARLOS PAGLYNEARI CABERLHO, COMANDANTE DO 16º BPM DA PMMT, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO BARBOSA, CHEFE DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES E AO SECRETÁRIO DA SINFRA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA MT-240, EM FRENTE AO ARMAZÉM DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES EM ÁGUA BOA – MT.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
, REQUERER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 98 – INCISO III, PARÁGRAFO I E PARÁGRAFO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E CONJUGADO COM O INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA, SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E QUE NÃO SEJA RENUMERADO, ASSIM PEDE AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2018 À 30 DE ABRIL DE 2018.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Adelar Fusinato
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 15/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À CHEFE DO CIRETRAN DE ÁGUA BOA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA NARA LÚCIA DE CARVALHO, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO DETRAN-MT, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, THIAGO FRANÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI QUE OBRIGA A SER INSTALADO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM CAMINHÕES CAÇAMBAS, UMA VEZ QUE, NÃO HÁ IMETRO NA CIDADE, O QUE NÃO PERMITE A EXECUÇÃO TOTAL DA LEI.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Jonathan Silveira Roberto
Alan Rodrigo Apio
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 16/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Sandro Lúcio Aleixo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 17/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MATO GROSSO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITEC), EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE UMA POSSÍVEL SUSPENSÃO NO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM ÁGUA BOA - MT.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 18/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE EXPANSÃO DA AVENIDA PLANALTO E DA AVENIDA 50.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado.
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ANTIGO PRÉDIO DA “ESCOLA MUNICIPAL TERRA VIVA”, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA O LOCAL, CASO HAJA, ENVIAR CÓPIA OU AINDA SE HÁ ALGUMA OUTRA DESTINAÇÃO.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Edegar José de Oliveira
Pastor Edegar
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Leonardo Leite Ribeiro
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Resultado:  Aprovado.
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REQ 20/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS ESTUDOS E TRATATIVAS COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado.
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REQ 21/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO COM DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA ARAGUAIA COM A MT-240, INDICANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO DA CONCLUSÃO DA OBRA.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado.
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REQ 22/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO LUIZ GALLO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DO “PORQUÊ” O SISTEMA DA SEFAZ FREQUENTEMENTE ANDA FORA DO AR.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Jonathan Silveira Roberto
Alan Rodrigo Apio
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado.
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REQ 23/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O “PORQUE” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, NÃO TER SIDO EXECUTADA ATÉ O MOMENTO.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Leonardo Leite Ribeiro
Bicho
Demilson Augusto de Carvalho
Edegar José de Oliveira
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Pastor Edegar
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 24/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ONDANIR BORTOLINI - “NININHO”, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA LAMA ASFÁLTICA EM NOSSA CIDADE

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Leonardo Leite Ribeiro
Alan Rodrigo Apio
Bicho
Demilson Augusto de Carvalho
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Pastor Edegar
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 25/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DO ASFALTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADOS NA RODOVIA MT-240, SENTIDO P.A. JARAGUÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME É MOSTRADO EM FOTO ANEXA

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Leonardo Leite Ribeiro
Bicho
Demilson Augusto de Carvalho
Edegar José de Oliveira
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Pastor Edegar
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 26/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ORGANIZADO UMA REUNIÃO COM A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO; VEREADORES; PODER EXECUTIVO E REPRESENTANTES DE ENERGISA, VISANDO DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 27/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VISTO QUE, EXPIROU NO DIA 26/03/2018 O PRAZO ACORDADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO DE UMA ÁREA QUE FOI DESAPROPRIADA E POSTERIORMENTE AUTORIZADA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA POR ESTA CASA DAS LEIS, À EMPRESA CLUSTER DE BIOENERGIA S/A, VENHO REQUER INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS SOBRE O DESTINO FINAL DESTA REFERIDA ÁREA, QUE PRIMEIRAMENTE DEVE SER REVERTIDA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. CASO A ÁREA TOTAL DESAPROPRIADA (100 HECTARES), AVALIADA NA OCASIÃO DE ACORDO COM O “LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO” EM R$ 501.361,00 (QUINHENTOS E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS), SEJA DEVOLVIDA AO PATRIMÔNIO DOS EXPROPRIADOS, FAVOR ENVIAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O VALOR CORRIGIDO A SER PAGO PELA ÁREA AO MUNICÍPIO E A FORMA ACORDADA DE PAGAMENTO DESTES RECURSOS. UMA VEZ NÃO PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2.018, A DEVOLUÇÃO DESTES RECURSOS, SOLICITO INFORMAÇÕES DE QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DOS VALORES AUFERIDOS AO COFRE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLETAS DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO COM TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, AINDA O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM O FORNECIMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS CASO HAJA, SOBRE O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL E PATRIMONIAL NAS PROPRIEDADES EM TORNO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Sandro Lúcio Aleixo
Pastor Edegar
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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REQ 30/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR QUE SEJA FEITA A PRORROGAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 10/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BERALDO DA SILVA/PSD POR MAIS 30 DIAS, PELO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2018 A 30 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 001/2018 DO GABINETE DO VEREADOR RENATO BERALDO DA SILVA.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 31/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO GARCIA COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES; AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS VIEIRA DA CUNHA; AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA INADIMPLÊNCIA DE 14 (QUATORZE) MESES DE ALUGUÉIS DO ATUAL PRÉDIO DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. DESSE MODO, SOLICITAMOS AOS NOBRES DEPUTADOS, QUE INTERVENHAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO DO ATUAL PRÉDIO DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, TENDO EM VISTA QUE, JÁ ESTÁ SENDO ANALISADO UM PEDIDO PARA DESPEJO DESTE COMANDO, POR INADIMPLÊNCIA.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Sandro Lúcio Aleixo
Alan Rodrigo Apio
Bicho
Demilson Augusto de Carvalho
Edegar José de Oliveira
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Pastor Edegar
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REQ 32/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DA CICLOVIA A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Sandro Lúcio Aleixo
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REQ 33/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DA CICLOVIA A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
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REQ 34/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO VITORIO SOARES, SOLICITANDO O PORQUÊ DOS SEGUINTES PROGRAMAS ESTADUAIS (SAÚDE) NÃO ESTÃO SENDO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, TAIS COMO: SAÚDE DA FAMÍLIA – PASF; PASCAR; SERVIÇO AMBULATORIAL; FARMÁCIA BÁSICA; SAÚDE BUCAL; PAICI; MAC; METAS ATENÇÃO BÁSICA.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  José Ari Zandoná
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REQ 35/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIS OMAR PICHETTI, SOLICITANDO QUAIS SÃO AS OBRAS EM EXECUÇÃO E QUAIS AS OBRAS EM EXECUÇÃO SUSPENSAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Fernando de Melo Quintanilha
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