Parecer da Comissão Geral nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
484
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 047/2026 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1935, que “CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação